Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Lei nº Data	Autoria Disposição
nº 3943 08/03/2024	Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.
nº 3942 08/03/2024	Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
nº 3941 08/03/2024	Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.484, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019, PARA INCLUIR UMA VAGA DA IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
nº 3940 23/02/2024	Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.
nº 3939 23/02/2024	Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRIDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.
nº 3938 23/02/2024	Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à LAR SÃO VICENTE DE PAULO e dá outras providências.
nº 3937 23/02/2024	Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à INSTITUTO SOCIAL CABURLOTTO – ISC (antigo Recanto) e dá outras providências.
nº 3936 23/02/2024	Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à INSTITUTO SOCIAL CABURLOTTO, nome fantasia LAR DOM LUIZ CABURLOTTO e dá outras providências.
nº 3935 23/02/2024	Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à ASSOCIAÇÃO FUTEBOL NOTA 10” e dá outras providências.
nº 3934 23/02/2024	Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à ASSOCIAÇÃO BICHO SEM TETO e dá outras providências.
nº 3933 23/02/2024	Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
nº 3932 23/02/2024	Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
nº 3931 23/02/2024	Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES ECOLÓGICOS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
nº 3930 23/02/2024	Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E EDUCACIONAL VIDA EM CRISTO – ABEVEC e dá outras providências.
nº 3929 23/02/2024	Prefeito Municipal Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Feirantes de Santa Rita do Passa Quatro".

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