Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Lei nº Data	Autoria Disposição
nº 3695 10/03/2022	Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
nº 3694 10/03/2022	Prefeito Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.”
nº 3693 10/03/2022	Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências."
nº 3692 10/03/2022	Prefeito Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
nº 3691 10/03/2022	Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO DE PARTE DA JORNADA DE TRABALHO PARA O ACOMPANHAMENTO DE PcD (PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
nº 3690 10/03/2022	Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “KIT ALIMENTAÇÃO SAÚDE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 3689 04/03/2022	Prefeito Municipal Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 3688 04/03/2022	Prefeito Municipal Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 3687 04/03/2022	Prefeito Municipal Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 3686 22/02/2022	Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
nº 3685 22/02/2022	Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
nº 3684 31/01/2022	Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.
nº 3683 31/01/2022	Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.
nº 3682 31/01/2022	Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA EM CRISTO – ABEVEC, e dá outras providências.
nº 3681 31/01/2022	Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.

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