Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Lei nº Data	Autoria Disposição
nº 3233 23/04/2015	Prefeito Municipal Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
nº 3232 23/04/2015	Prefeito Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 21, 22, 24, 25, 30, 31, 32, 45 e 46 DA LEI N.º 2.599, DE 18 DE JULHO DE 2005, ACRESCENTA OS ARTIGOS 30-A, 30-B, 30-C, 30-D, 30-E, 30-F E 30-G E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 3231 17/04/2015	Prefeito Municipal Dispõe sobre a alteração do Art. 7º da Lei nº 3.221,
nº 3230 08/04/2015	Prefeito Municipal Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 3229 27/03/2015	Prefeito Municipal Dispõe sobre alteração da redação do art. 1º da Lei 3.225, de 12 de março de 2015 , que autorizou o parcelamento de débitos do Município de Santa Rita do Passa Quatro, com seu Regime Próprio de Previdência Social – SANTA RITA PREV.
nº 3228 17/03/2015	Prefeito Municipal INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DE PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO, A VIRADA ESPORTIVA.
nº 3227 12/03/2015	Prefeito Municipal Dá nova redação ao §2º do art. 1º da Lei nº 2.596, de 04 de julho de 2005, que cria a imprensa oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3226 12/03/2015	Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de uso, a título precário e gratuito, das dependências sociais e esportivas do Galo da Comarca Futebol Clube, desta cidade.
nº 3225 12/03/2015	Prefeito Municipal Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Santa Rita do Passa Quatro, com seu Regime Próprio de Previdência Social – SANTA RITA PREV.
nº 3224 03/03/2015	Prefeito Municipal Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
nº 3223 03/03/2015	Prefeito Municipal Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
nº 3222 03/03/2015	Prefeito Municipal Institui o Programa “Vendo e Aprendendo” nas escolas municipais da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
nº 3221 03/03/2015	Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 3220 23/02/2015	Prefeito Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 3219 23/02/2015	Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “APeD- Associação dos Portadores de Deficiência” de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.

Anterior | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | Próxima

Total de registros localizados: 1691