Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Acessibilidade:
 
 

 
 
Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Comunicados
Eventos
Calendário
Galeria de Fotos
Galeria dos Presidentes
Expediente
Concursos Públicos
Licitações
Dispensa de Licitação
Perguntas Frequentes
Fale Conosco
Ouvidoria
SIC
Relat. de Atendimentos
 
Atividade Legislativa
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Proposituras Detalhadas
Projetos em Tramitação
Pautas
Presença em Plenário
Atas
Sessões ao Vivo
Vídeos das Sessões
Contas do Município
 
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Portarias
 
Finanças
Balancete da Receita
Bal. da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contrato do Legislativo
Transparência
PPA, LDO e LOA
 
Links Úteis
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Leis Ordinárias
Pesquisar lei por: complemento:
Consultar Leis Anteriores
(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2859
16/12/2009
Executivo
Dispõe sobre a alíquota referente à contribuição previdenciária compulsória ao SANTA RITA PREV.(Alterada pela Lei nº 2908 de 11/05/2010)
nº 2858
19/11/2009
Executivo
Institui a "SEMANA ARTÍSTICO-CULTURAL" no âmbito do Município de Santa Rita do Passa Quatro/SP e dá outras providências.
nº 2857
19/11/2009
Executivo
Institui no Município de Santa Rita do Passa Quatro a SEMANA DO MÚSICO e a MEDALHA "MAESTRO E PROFESSOR OCTÁVIO BUENO DE CAMARGO"
nº 2856
06/11/2009
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
nº 2855
21/10/2009
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo
nº 2854
21/10/2009
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial
nº 2853
20/10/2009
Executivo
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente e Educacional Vida em Cristo - ABEVEC
nº 2852
20/10/2009
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de uso das dependências do Galo da Comarca Futebol Clube desta cidade.
nº 2851
07/10/2009
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 2850
07/10/2009
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Especiais.
nº 2849
07/10/2009
Executivo
Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
nº 2848
07/10/2009
Executivo
Disciplina a arborização urbana no município de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2847
07/10/2009
Executivo
Dispõe sobre a educação ambiental, institui a política municipal de educação ambiental e dá outras providências.
nº 2846
07/10/2009
Executivo
Institui datas comemorativas no município.
nº 2845
07/10/2009
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial

Anterior | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | Próxima

Total de registros localizados: 1691

É necessário que o Adobe Reader esteja instalado em seu computador para visualizar o documento em PDF.
Faça o download do Adobe Reader agora.

Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Projetos em Tramitação
Galeria dos Presidentes
Expediente
Fale Conosco
Concursos Públicos
Licitações
Atas
Pautas
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Finanças
Boletim de Caixa
Balancete da Receita
Balancete da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contratos do Legislativo
Transparência
PPA, LDO e LOA
SIPWeb

Rua José Rodrigues Palhares, 117 - São Sebastião
Santa Rita do Passa Quatro - SP
CEP: 13670-000
Telefone: (19) 3582-2441
Desenvolvido pela THS Informática © 2005 - 2010 - 2013 - 2014 - 2017. Todos os direitos reservados.