Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2851
07/10/2009
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 2850
07/10/2009
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Especiais.
nº 2849
07/10/2009
Executivo
Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
nº 2848
07/10/2009
Executivo
Disciplina a arborização urbana no município de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2847
07/10/2009
Executivo
Dispõe sobre a educação ambiental, institui a política municipal de educação ambiental e dá outras providências.
nº 2846
07/10/2009
Executivo
Institui datas comemorativas no município.
nº 2845
07/10/2009
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial
nº 2844
07/10/2009
Executivo
Cria cargos de Professor de Ensino Fundamental - Ciclos I e II e de Professor de Ensino Especial
nº 2843
23/09/2009
Executivo
Altera Artigo 1º da Lei nº 2809, de 21 de janeiro de 2009.
nº 2842
10/09/2009
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AO MUNICÍPIO DOS VALORES PREVIDENCIÁRIOS RECOLHIDOS SOBRE AS HORAS EXTRAS
nº 2841
08/09/2009
Prefeito Municipal
Autoriza a celebração de termo de cooperação objetivando a interligação da rede de esgoto do Loteamento JARDIM VALE DO VERDE.
nº 2840
08/09/2009
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Sociedade Portuguesa de Beneficência Hospital Imaculada Conceição e Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto
nº 2839
24/08/2009
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a permitir que entidades civis, sem fins lucrativos, utilizem imóvel municipal para realização da XXI - FAPIS
nº 2838
17/08/2009
Prefeito Municipal
Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 2.599
nº 2837
17/08/2009
Executivo
Dá nova redação ao art. 1° da Lei 2786 de 13 de outubro de 2008. (Alterada pela Lei nº 2901 de 20/04/2010).

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