Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

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(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2512
18/11/2003
Nelson Scorsolini
Dá nova redação ao artigo 77 da Lei n.o 2.243.
nº 2511
18/11/2003
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
nº 2510
18/11/2003
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
nº 2509
04/11/2003
Nelson Scorsolini
Institui no Município "Dia de Doação Medicamentos
nº 2508
04/11/2003
Nelson Scorsolini
Cria o Programa Municipal de Prevenção e Controle
nº 2507
04/11/2003
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
nº 2506
04/11/2003
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre demarcação do Perímetro Urbano.
nº 2505
07/10/2003
Nelson Scorsolini
Altera o Artigo 2.o da Lei n.o 2181.
nº 2504
07/10/2003
Nelson Scorsolini
Autoriza o Município a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo-FUSSESP. .
nº 2503
07/10/2003
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre autorização para pagamento.
nº 2502
07/10/2003
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre traslado dos restos mortais.
nº 2501
17/09/2003
Nelson Scorsolini
Autoriza o Chefe do Executivo a firmar compromisso
nº 2500
17/09/2003
Nelson Scorsolini
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal.
nº 2499
25/08/2003
Nelson Scorsolini
Disciplina a utilização de caçambas de entulho.
nº 2498
19/08/2003
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre alterações na Lei n.o 1996.

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