Quarta, 18 de Julho de 2018 - Boa tarde!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Notícia da Câmara

26/06/2018
CÂMARA MUNICIPAL REALIZOU A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA



Sob a presidência do Vereador Paulo Linares, foi realizada no dia 18 de junho, às 19h00, a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal.
Pauta do Expediente e das Proposituras
- Projeto de Lei nº 031/18, de autoria do Vereador Marcelo Simão, que dispõe sobre alterações na Lei nº 2.321 de 14 de março de 2.000;
- Indicação nº 069/18, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, sugerindo ao Prefeito Municipal que seja determinado ao setor competente do Município, a abertura do PAS - “José Rodrigues Palhares Filho”, localizado no Bairro Jardim Cel. Victor Meirelles, deste Município, às 6hs, bem como seja distribuída senha por ordem de chegada;
- Indicação nº 070/18, de autoria do Vereador Paulo Linares, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que verifique junto ao setor competente, a possibilidade da transferência das instalações do CCI – Centro de Convivência do Idoso, para a COHAB, Escritório do Jardim Nova Santa Rita;
- Indicação nº 071/18, de autoria do Vereador Paulo Linares, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que através do Departamento competente seja providenciada a troca das luminárias públicas por lâmpadas metálicas brancas na Rua João Erbeta, entre os números 261 a 621, Bairro Jardim Nova Santa Rita;
- Indicação nº 072/18, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, sugerindo ao Prefeito Municipal que seja realizado um estudo junto ao Setor competente do município, para que construção na Rodovia Anhanguera, na entrada de Santa Rita do Passa Quatro de um portal ou monumento com a frase: “Seja bem vindo a Santa Rita do Passa Quatro, terra natal do compositor Zequinha de Abreu, autor da música Tico-Tico no Fubá”. E que seja colocado em sua lateral os nomes de pontos turísticos de nossa cidade, aliado ao pedido, um projeto paisagístico e de iluminação para embelezar ainda mais a entrada de Santa Rita do Passa Quatro;
- Indicação nº 073/18, de autoria do Vereador Marcelo Simão, sugerindo ao Prefeito Municipal para que reiterando a Indicação nº 117 e 187/17, solicite ao Departamento competente que instale na praça central do Distrito de Santa Cruz da Estrela um aparelho para academia a céu aberto;
- Indicação nº 074/18, de autoria do Vereador Marcelo Simão, sugerindo ao Prefeito Municipal que solicite ao Departamento competente providências no sentido de eliminar o porão que existe na antiga Delegacia da Estrela, onde hoje se encontra o local de descarte seletivo de materiais;
- Indicação nº 075/18, de autoria do Vereador Marcelo Simão, sugerindo ao Prefeito Municipal para que solicite ao Departamento competente a realização quinzenalmente ou mensalmente de eventos na praça de Santa Cruz da Estrela;
- Indicação nº 076/18, de autoria do Vereador Marcelo Simão, sugerindo ao Prefeito Municipal que solicite ao Departamento competente a instalação na praça central do Distrito de Santa Cruz da Estrela d luminárias baixas, nas laterais da praça central para que possam melhorar a iluminação da mesma;
- Indicação nº 077/18, de autoria do Vereador Paulo Linares, sugerindo ao Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente o recapeamento das Ruas do Distrito de Santa Cruz da Estrela;
- Ofício de autoria do Assessor Técnico da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios da Casa Civil, enviando resposta ref. a Moção de Apoio do Projeto de Lei que trata de alterações no Programa Nota Fiscal Paulista;
- Relatório Bimestral da Ouvidoria da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro;
- Ofício nº. 017/18, de autoria do Diretor Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, referente as parcelas dos contratos firmados com a Prefeitura Municipal;
- Documentação referente aos Balancetes da Receita e Despesa desta Casa de Leis do mês de maio de 2.018.
Ordem do Dia
Discussão e Votação Única:
- Projeto de Lei nº 027/18, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do Caput do art. 5.º, no inciso II do § 3.º, do Art. 37 e no § 2.º do art. 216 da Constituição Federal.
- Projeto de Lei nº 029/18, de autoria do Vereador Marcelo Simão, que dispõe sobre a data de fundação do Distrito de Santa Cruz da Estrela.

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