DECRETO LEGISLATIVO nº. 004/2012
Data do arquivo: 09/03/2026
observação:Orgão:
Executivo
Exercício:
2010
Nº do Processo:
004/2012
Nº do Processo no TCU:
2927/026/10
Resumo:
DECRETO LEGISLATIVO nº. 004/2012 DE 06 DE AGOSTO DE 2012.
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2010.