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Arquivos de Contas do Executivo - Ano 2016

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001

Data do arquivo: 09/03/2026

observação:Orgão: Executivo Exercício: 2016 Nº do Processo: 001/2019 Nº do Processo no TCU: 004074/989/16 Resumo: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2016.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001

Data do arquivo: 09/03/2026

observação:Orgão: Executivo Exercício: 2016 Nº do Processo: 001/2019 Nº do Processo no TCU: 004074/989/16 Resumo: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2016.
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