14ª Sessão Ordinária de 2015 da Câmara Municipal

Presidida por Paulo César Missiatto, aconteceu na noite de terça-feira, dia 08 de setembro, às 20h00, no prédio da Câmara Municipal, a 14ª Sessão Ordinária do ano 2015. Em seguida realizou-se a 22ª Sessão Extraordinária. Material do Expediente da Sessão - Ofício nº 096/15, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº 045/15, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. - Ofício nº 111/15, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº 046/15, que Institui no Âmbito do Município de Santa Rita do Passa Quatro, o Projeto “Educar Santa Rita” de Incentivo à aprendizagem, na rede pública de ensino. - Ofício nº 109/15, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº 047/15, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. - Projeto de Decreto Legislativo nº 005/15, de autoria de todos os Vereadores, que Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito ao jovem Santarritense, Felipe Caltran Villa Real, por sua brilhante participação nos Jogos Pan-Americanos (Para-Pan), realizados em Toronto, no Canadá, onde conquistou medalha de Ouro e Prata. - Requerimento nº 023/15, de autoria do Vereador José Mario Castaldi, solicitando a concessão de licença saúde no período de 180 dias, a partir de 08 de setembro de 2015. - Indicação nº 100/15, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a adaptação do palco do Anfiteatro Américo Persin, no Centro Cultural Mário Covas, com a instalação de cabo de aço para montagem dos cenários. - Indicação nº 101/15, de autoria do Vereador Paulo César Missiatto, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento da Rua Petronila de Simone Belo. - Indicação nº 102/15, de autoria da Vereadora Norma Jamus Villela, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de luminárias na Avenida Augusto Zorzi, entre as Ruas Misael Alves de Araújo e Francisco Alves, no Bairro Botafogo. - Ofícios nº 108/15 e nº 110/15, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, enviando respostas aos Requerimentos dos vereadores. - Documentação referente às licitações realizadas pela Municipalidade. - Ofício nº 015/15, de autoria do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santa Rita do Passa Quatro encaminhando documentação referente à parcela 05 de seu contrato firmado com a Prefeitura Municipal. - Documentação referente à liberação de recursos financeiros destinados ao Município. - Convite da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Rioclarense para comemoração do congresso dos jovens – Ministério Decididos, nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2015. Pauta da Ordem do Dia: não houve material. 22ª Sessão Extraordinária Ordem do Dia Discussão e Votação Única: - Projeto de Lei nº 045/15, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar”. - Projeto de Lei nº 046/15, que “Institui no Âmbito do Município de Santa Rita do Passa Quatro o Projeto ‘Educar Santa Rita’ de incentivo à aprendizagem na rede pública de ensino”. - Projeto de Lei nº 047/15, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito adicional Suplementar”.