10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal

Foi realizada na noite de segunda-feira, dia 06 de julho, às 19h00, presidida por Paulo Cesar Missiatto, a 10ª Sessão Ordinária seguida da 15ª e 16ª Sessões Extraordinárias. Expediente: Ofício nº 049/20, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº 042/20, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. Ofício nº 058/20, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº 049/20, que autoriza o Poder Executivo a alienar ações e Títulos da Dívida Agrária (TDA’s), de propriedade do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, e dá outras providências. Ofício nº 058/20, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº 050/20, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências. Ofício nº 059/20, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº 051/20, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências. Ofício nº 062/20, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº 052/20, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências. Ofício nº 061/20, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº 053/20, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências. Ofício nº 060/20, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº 054/20, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências. 15ª. SESSSÃO EXTRAORDINÁRIA 06/07/2020 – 20h Primeira Discussão e Votação: Projeto de Lei nº 042/20, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. Discussão e Votação Única: Emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 049/20, Projeto de Lei nº 049/20, que autoriza o Poder Executivo a alienar ações e Títulos da Dívida Agrária (TDA’s), de propriedade do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 050/20, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências. Projeto de Lei nº 051/20, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências. Projeto de Lei nº 052/20, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências. Projeto de Lei nº 053/20, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências. Projeto de Lei nº 054/20, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências." 16ª. SESSSÃO EXTRAORDINÁRIA Segunda Discussão e Votação: Projeto de Lei nº 042/20, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.