3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL

(15/03/2021) NÃO PRESENCIAL Foi realizada no dia 15 de março, de modo não presencial, em virtude da Pandemia do Novo Coronavírus, como medida de prevenção, a 3ª Sessão Ordinária, tendo como material do expediente: Discussão e Votação Única: Projeto de Lei nº 013/2021, de autoria do Sr. Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, dispondo sobre denominação de Via Pública, ficando denominada de “Eugênio Carmelindo”, a Rua 12, localizada no “Jardim Recanto dos Pássaros” deste município de Santa Rita do Passa Quatro. Projeto de Lei nº 014/2021, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que Dispõe sobre o fornecimento de Água Potável, em locais de prática de caminhada, praças e terminais de ônibus do Município de Santa Rita do Passa Quatro. Projeto de Lei nº 015/2021, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre o "Programa Wi-Fi Comunitário", nas praças, parques e pontos turísticos do município de Santa Rita do Passa Quatro, por intermédio de convênios, parcerias público-privadas ou concorrência pública e dá outras providências. Projeto de Lei nº 018/2021, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Projeto de Lei nº 019/2021, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências. Segunda Discussão e Votação: Projeto de Lei Complementar nº 001/21, de autoria dos Srs. Vereadores Amadeu Aparecido Lourenço, Gilberto Bentlin Junior, Flávio Roberto Peron, José Jeronimo Fernando Camilo Borges e Sebastião João Zerbato, que Dispõe sobre autorização de Instalação de Aparelho Eliminador de Ar em unidades servidas por ligação de Água e Esgoto.