Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Data	Número - Resumo
01/12/2025	Portaria nº 040 Fica concedido à funcionária CRISTIANE RETUCI MOREIRA TOMÉ, Servente, 30 (trinta) dias de suas FÉRIAS
01/12/2025	Portaria nº 039 Fica concedido à funcionária ISABELA VIEIRA LARA, Assessora de Imprensa, 30 (trinta) dias de suas FÉRIAS
01/12/2025	Portaria nº 038 Fica concedido à funcionária ANA CAROLINA GAVIOLLI TAVARES DA SILVA, Assessora Parlamentar, 30 (trinta) dias de suas FÉRIAS
07/11/2025	Portaria nº 037 Conceder a funcionária RITA DE CÁSSIA NARDEZI VEGNA, servente deste legislativo, 90 (noventa) dias de LICENÇA-SAÚDE
06/11/2025	Portaria nº 036 De acordo com o Decreto Municipal nº 3.712, de 05 de novembro de 2025, fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira).
28/10/2025	Portaria nº 035 Fica autorizado o CONTRATO Nº 005/2025, firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa SINO CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA, para contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos e especializados de cessão de uso de sistemas integrados e informatizados de gestão legislativa.
22/10/2025	Portaria nº 034 Fica autorizado o CONTRATO Nº 004/2025 firmado entre esta Câmara Municipal e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para prestação de serviços e fornecimento de produtos.
21/10/2025	Portaria nº 033 Fica autorizado o ADITAMENTO Nº 012/2025 ao CONTRATO Nº 011/2024, firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa LEIS LTDA, para a prestação de serviço técnico especializado de consolidação, compilação, versionamento e gerenciamento dos atos oficiais da câmara municipal através de sistema de pesquisa online
03/10/2025	Portaria nº 032 De acordo com o Decreto Municipal nº 3.688, de 16 de setembro de 2025, fica antecipado para o dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira) o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, originalmente celebrado em 28 de outubro
02/10/2025	Portaria nº 031 Fica autorizado o ADITAMENTO Nº 011/2025 ao CONTRATO Nº 010/2024 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa GUILHERME ZANOTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, para atuação nos processos de contratações públicas, processos em trâmite no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, processos judiciais
16/09/2025	Portaria nº 030 Fica autorizada a contratação da empresa INSTITUTO DE CULTURA, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, PROMOÇÃO HUMANA E AÇÃO COMUNITÁRIA, para a prestação de serviços de planejamento, elaboração, organização e execução do processo seletivo de pessoal, na modalidade de concurso público, para provimento efetivo de 01 (uma) vaga de Procurador Jurídico, de nível superior e 02 (duas) vagas de Assistente Legislativo
10/09/2025	Portaria nº 029 Conceder a funcionária RITA DE CÁSSIA NARDEZI VEGNA, servente deste legislativo, 60 (sessenta) dias de LICENÇA-SAÚDE
03/09/2025	Portaria nº 028 Fica autorizado o CONTRATO Nº 002/2025, firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa DOMINIUM EQUIPAMENTOS LTDA, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços consistentes no fornecimento, através de locação, de impressoras.
18/08/2025	Portaria nº 027 Fica autorizado o CONTRATO Nº 001/2025, firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa EDITORA COISAS NOVAS LTDA - ME, para contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços consistentes na publicação em jornal de circulação semanal local.
05/08/2025	Portaria nº 026 Designar a funcionária FERNANDA PETROCÍNIO KROKOIZ, Técnica em Contabilidade, para CONTROLAR a utilização e a manutenção do veículo oficial desta Casa de Leis, assim como o consumo de óleo, combustível e quilometragem percorrida, conforme Resolução nº 006/2025 de 04 de agosto de 2025.

| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | Próxima

Total de registros localizados: 362