Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

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Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Contas do Município
Orgão:
Executivo
Exercício:
2020
Nº do Processo:
001/2023
Nº do Processo no TCU:
002998/989/20/6
Resumo:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2020.
Arquivo:
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Orgão:
Executivo
Exercício:
2019
Nº do Processo:
001/2022
Nº do Processo no TCU:
004650/989/19/7
Resumo:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2019.
Arquivo:
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Orgão:
Executivo
Exercício:
2018
Nº do Processo:
002/2021
Nº do Processo no TCU:
004309/989/18/4
Resumo:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2018.
Arquivo:
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Orgão:
Executivo
Exercício:
2017
Nº do Processo:
002/2020
Nº do Processo no TCU:
006552/989/16/2
Resumo:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2017.
Arquivo:
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Orgão:
Executivo
Exercício:
2016
Nº do Processo:
001/2019
Nº do Processo no TCU:
004074/989/16
Resumo:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2016.
Arquivo:
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Orgão:
Executivo
Exercício:
2015
Nº do Processo:
002/2018
Nº do Processo no TCU:
0002621/026/15
Resumo:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2015.
Arquivo:
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Orgão:
Executivo
Exercício:
2014
Nº do Processo:
001/2018
Nº do Processo no TCU:
000529/026/14
Resumo:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2014.
Arquivo:
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Orgão:
Executivo
Exercício:
2013
Nº do Processo:
006/2016
Nº do Processo no TCU:
002056/026/13
Resumo:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2013, sem prejuízo de posterior análise de atos pendentes de apreciação pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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Orgão:
Executivo
Exercício:
2012
Nº do Processo:
002/2014
Nº do Processo no TCU:
001988/026/12
Resumo:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro - SP, relativas ao exercício de 2012.
Arquivo:
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Orgão:
Executivo
Exercício:
2011
Nº do Processo:
004/2013
Nº do Processo no TCU:
001399/026/11
Resumo:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro - SP relativos ao exercício de 2011.
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Orgão:
Executivo
Exercício:
2010
Nº do Processo:
004/2012
Nº do Processo no TCU:
2927/026/10
Resumo:
DECRETO LEGISLATIVO nº. 004/2012 DE 06 DE AGOSTO DE 2012.


Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2010.
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Orgão:
Executivo
Exercício:
2009
Nº do Processo:
003/2012
Nº do Processo no TCU:
529/026/09
Resumo:
DECRETO LEGISLATIVO nº. 003/2012 DE 04 DE JUNHO DE 2012.


Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2009.
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Orgão:
Executivo
Exercício:
2007
Nº do Processo:
001/2011
Nº do Processo no TCU:
2535/026/07
Resumo:
DECRETO LEGISLATIVO nº 001/2011, DE 04 DE ABRIL DE 2011.


Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro-SP, relativas ao Exercício de 2.007.
Arquivo:
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Orgão:
Executivo
Exercício:
2006
Nº do Processo:
003/2010
Nº do Processo no TCU:
0003398/026/06
Resumo:
DECRETO LEGISLATIVO nº 003/2010, DE 03 DE MAIO DE 2010.



Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2006.
Arquivo:
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Orgão:
Executivo
Exercício:
2004
Nº do Processo:
005/2016
Nº do Processo no TCU:
001938/026/04
Resumo:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016


Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2004.
Arquivo:
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