Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

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Data Número - Resumo
17/08/2022
Portaria nº 030
Fica autorizado o ADITAMENTO Nº 009/2022 ao CONTRATO Nº 008/2021 firmado entre esta Câmara Municipal e a Associação Educacional da Juventude, para prestação de serviço de agente de integração de estágio para a Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
15/08/2022
Portaria nº 029
Fica concedido à funcionária NEIDE APARECIDA LIBERTUCCI BARIONI, Oficial do Legislativo, 30 (trinta) dias, sendo 10 (dez) dias em pecúnia de suas FÉRIAS REGULAMENTARES.
15/08/2022
Portaria nº 028
Fica autorizado o CONTRATO Nº 004.2022 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa I.W. SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, nome fantasia NOVAMED, para prestação de Assessoria e Consultoria em Segurança do Trabalho, Medicina Ocupacional e Meio Ambiente.
02/08/2022
Portaria nº 027
Fica autorizado o CONTRATO Nº 003/2022 firmado entre esta Câmara Municipal e VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, para prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento mensal de vale-alimentação para os servidores e funcionários da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
06/07/2022
Portaria nº 025
Fica concedido ao funcionário ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA, Procurador Jurídico, 15 (quinze) dias de sua LICENÇA PRÊMIO, com início no dia 18/07/2022 e término em 01/08/2022.
06/07/2022
Portaria nº 026
Ficam nomeadas as funcionárias Fernanda Petrocínio Krokoiz, Técnico em Contabilidade, Neide Aparecida Libertucci Barioni, Oficial do Legislativo e André Luiz de Oliveira, Procurador Jurídico, para comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS desta Casa Legislativa.
05/07/2022
Portaria nº 024
Fica autorizado o ADITAMENTO Nº 008/2022 AO CONTRATO Nº 008/2020 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa STAFF CONSULTORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. – ME, para prestação de serviço de Locação junto a fornecedor/desenvolvedor de sistema integrado de gerenciamento administrativo, informatizado de sistema de contabilidade pública e folha de pagamento, em especial atendimento do sistema de auditoria eletrônica Audesp, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
20/06/2022
Portaria nº 023
Fica concedido à funcionária RITA DE CÁSSIA NARDEZI VERGNA, Servente, 30 (trinta) dias de suas FÉRIAS, sendo 10 (dez) dias em pecúnia, com início no dia 18/07/2022 e término em 06/08/2022.
14/06/2022
Portaria nº 022
Fica autorizado o ADITAMENTO Nº 007/2022 ao CONTRATO Nº 005/2018 firmado entre esta Câmara Municipal e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal, para prestação de serviço de assessoramento técnico em desenvolvimento institucional para a Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
01/06/2022
Portaria nº 021
Nomear MARÍLIA SCOMPARIN LOPES COELHO, para responder pelas atribuições competentes ao cargo de Diretor Geral.
29/04/2022
Portaria nº 020
Exoneração da Diretora Geral.
11/04/2022
Portaria nº 019
Fica regulamentado o banco de horas dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal.
07/04/2022
Portaria nº 018
DESIGNAR o funcionário ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA, Procurador Jurídico, para responder pelo CONTROLE INTERNO no âmbito da Câmara Municipal, com as vantagens da Resolução nº 001/2016 de 29 de fevereiro de 2016.
07/04/2022
Portaria nº 017
Fica autorizado o ADITAMENTO Nº 006/2022 ao CONTRATO Nº 005/2021 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa THS PROVIDER – SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. ME, para prestação de serviços de acesso à rede mundial de computadores por meio de fibra ótica.
06/04/2022
Portaria nº 016
Extinguir o cargo de Chefe do Serviço Legislativo deste Legislativo, tendo em vista que de acordo com o artigo 6º da Lei Complementar nº 045 de 18 de março de 2013.

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