Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro

Quarta, 25 de Novembro de 2020 - Boa madrugada!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
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Data Número - Resumo
03/11/2020
Portaria nº 027
Fica concedido à funcionária RITA DE CÁSSIA NARDEZI VERGNA, Servente, 30 (trinta) dias de suas FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período de 01 de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2020, a partir de 23 de novembro de 2020 a 22 de dezembro de 2020, de acordo com o Requerimento protocolado sob o nº 048, de 22 de outubro de 2020 e deferido na mesma data.
20/10/2020
Portaria nº 026
De acordo com o Decreto Municipal nº 2.977, de 16 de outubro de 2020, o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Funcionário Público será postergado para sexta-feira, dia 30 de outubro de 2020.
08/10/2020
Portaria nº 024
Fica concedido ao funcionário ANTONIO MARCO GIROTTO, Diretor Geral, 30 (trinta) dias de suas FÉRIAS REGULAMENTARES, a partir de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2020.
08/10/2020
Portaria nº 025
CONSTITUIR a Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Supervisão do Patrimônio Público, com o objetivo de realizar o levantamento geral dos bens patrimoniais que existe no Patrimônio da Câmara Municipal.
02/10/2020
Portaria nº 023
Fica concedido à funcionária NEIDE AP. LIBERTUCCI BARIONI, Oficial do Legislativo, 15 (quinze) dias de sua LICENÇA PRÊMIO, referente ao período de 03/02/2014 à 02/02/2019, com início no dia 13/10/2020 e término em 27/10/2020, de acordo com o Requerimento protocolado sob o nº 043/2020, de 02 de outubro de 2020 e deferido na mesma data.
29/09/2020
Portaria nº 022
Fica autorizado o ADITAMENTO Nº 008/2020 ao CONTRATO Nº 009/2016 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa TELEFONICA BRASIL S.A., para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional Intraestadual e Longa Distância Nacional Interestadual, em conformidade com o Pregão Presencial nº 002/2016 e documentos constantes do Processo nº 003/2016.
25/09/2020
Portaria nº 021
Fica autorizado o ADITAMENTO Nº 007/2020 ao CONTRATO Nº 010/2019 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA., para a prestação de serviços técnicos de cessão de uso de software destinado à atualização, consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento e atualização dos atos oficiais do município com a publicação em sistema de pesquisa online.
04/09/2020
Portaria nº 020
Fica autorizado o ADITAMENTO Nº 006/2020 ao CONTRATO Nº 010/2017 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA – EPP, para prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento mensal de vale-alimentação para os servidores e funcionários da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
01/09/2020
Portaria nº 019
Fica concedido à funcionária NEIDE AP. LIBERTUCCI BARIONI, Oficial do Legislativo, 15 (quinze) dias de sua LICENÇA PRÊMIO, com início no dia 14/09/2020 e término em 28/09/2020.
18/08/2020
Portaria nº 018
Fica autorizado o ADITAMENTO Nº 005/2020 ao CONTRATO Nº 009/2019 firmado entre esta Câmara Municipal e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE – ASSEJ, para prestação de serviço de Agente de Integração de Estágio para a Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – SP, na conformidade do Pregão Presencial n.º 002/2019.
17/08/2020
Portaria nº 017
Fica autorizado o CONTRATO Nº 009/2020 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa PÁTTERO ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA-EPP, para a prestação de serviços técnicos de levantamento fotográfico, reavaliação e depreciação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, em atendimento das orientações dadas pelas resoluções CFC nº 1.136 e 1.137/2008 (Conselho Federal de Contabilidade).
07/07/2020
Portaria nº 016
Fica autorizado o CONTRATO Nº 008/2020 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa STAFF CONSULTORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. – ME, para prestação de serviço de Locação junto a fornecedor/desenvolvedor de sistema integrado de gerenciamento administrativo, informatizado de sistema de contabilidade pública e folha de pagamento, em especial atendimento do sistema de auditoria eletrônica Audesp, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
30/06/2020
Portaria nº 015
De acordo com o Decreto Municipal nº 2.935, de 29 de junho de 2020, fica excluído da relação de pontos facultativos prevista no art. 2º do Decreto 2.875, de 13 de dezembro de 2019, o dia 10 de julho, uma vez que a data magna do Estado de São Paulo foi comemorada em 25 de maio passado.
15/06/2020
Portaria nº 014
Fica autorizado o CONTRATO Nº 007/2020 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa W. D. DE OLIVEIRA DOS SANTOS - ME, nome fantasia NOVAMED, para a prestação de Assessoria e Consultoria em Segurança do Trabalho, Medicina Ocupacional e Meio Ambiente por parte da Contratada.
10/06/2020
Portaria nº 013
Fica autorizado o ADITAMENTO Nº 004/2020 ao CONTRATO Nº 005/2018 firmado entre esta Câmara Municipal e o INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM, para prestação de serviços de Assessoramento Técnico em Desenvolvimento Institucional.

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