Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Acessibilidade:
 
 

 
 
Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Comunicados
Eventos
Calendário
Galeria de Fotos
Galeria dos Presidentes
Expediente
Concursos Públicos
Licitações
Dispensa de Licitação
Perguntas Frequentes
Fale Conosco
Ouvidoria
SIC
Relat. de Atendimentos
 
Atividade Legislativa
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Proposituras Detalhadas
Projetos em Tramitação
Pautas
Presença em Plenário
Atas
Sessões ao Vivo
Vídeos das Sessões
Contas do Município
 
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Portarias
 
Finanças
Balancete da Receita
Bal. da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contrato do Legislativo
Transparência
PPA, LDO e LOA
 
Links Úteis
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Leis Complementares
Pesquisar lei por: complemento:
Consultar Leis Anteriores
(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 205
08/02/2024
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA FARMACÊUTICOS E DENTISTAS DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 204
21/12/2023
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A PORCENTAGEM DE REAJUSTE DAS REFERÊNCIAS SALARIAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, NO ÂMBITO GERAL E NO MAGISTÉRIO.
nº 203
21/12/2023
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS MONITORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 202
14/12/2023
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
nº 201
24/11/2023
Prefeito Municipal
Revoga o § 3º do artigo 8º da Lei Complementar nº 149, de 12 de novembro de 2021, que "Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Santa Rita do Passa Quatro, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensõe
nº 200
24/11/2023
Prefeito Municipal
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PELO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
nº 199
02/10/2023
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
nº 198
02/10/2023
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 197
26/09/2023
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 196
26/09/2023
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO – REFIS 2023, QUE OFERECE CONDIÇÕES ESPECIAIS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO DE CRÉDITOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 195
26/09/2023
Prefeito Municipal
INSTITUI O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA – PDV NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 194
26/09/2023
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 193
26/09/2023
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 192
26/09/2023
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERENCIA E CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 191
17/08/2023
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS DENTISTAS, CIRURGIÃO DENTISTAS PSF E ENGENHEIROS E REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS DENTISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | Próxima

Total de registros localizados: 208

É necessário que o Adobe Reader esteja instalado em seu computador para visualizar o documento em PDF.
Faça o download do Adobe Reader agora.

Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Projetos em Tramitação
Galeria dos Presidentes
Expediente
Fale Conosco
Concursos Públicos
Licitações
Atas
Pautas
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Finanças
Boletim de Caixa
Balancete da Receita
Balancete da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contratos do Legislativo
Transparência
PPA, LDO e LOA
SIPWeb

Rua José Rodrigues Palhares, 117 - São Sebastião
Santa Rita do Passa Quatro - SP
CEP: 13670-000
Telefone: (19) 3582-2441
Desenvolvido pela THS Informática © 2005 - 2010 - 2013 - 2014 - 2017. Todos os direitos reservados.