Segunda, 24 de Setembro de 2018 - Boa madrugada!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3426
04/09/2018
Prefeito Municipal
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2.º DA LEI N.º 3.226, DE 12 DE MARÇO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, DAS DEPENDÊNCIAS SOCIAIS E ESPORTIVAS DO GALO DA COMARCA FUTEBOL CLUBE.
nº 3424
23/08/2018
Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio” ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências".
nº 3423
23/08/2018
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
nº 3422
08/08/2018
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar
nº 3421
08/08/2018
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar
nº 3420
08/08/2018
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3419
03/07/2018
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3418
03/07/2018
Prefeito Municipal
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2321 de 14 de março de 2.000.
nº 3417
19/06/2018
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a data de fundação do Distrito de Santa Cruz da Estrela.
nº 3416
19/06/2018
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 5.º, NO INCISO II DO § 3.º, DO ART. 37 E NO § 2.º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
nº 3415
15/06/2018
Presidente da Câmara Municipal
Dispõe sobre a soltura e manuseio de fogos de artifício que causem poluição sonora como estouros e estampidos pela Prefeitura Municipal e dá outras providencias.
nº 3414
06/06/2018
Prefeito Municipal
Estabelece normas gerais para o serviço de interesse público de transporte individual de passageiros em veículo automotor leve de aluguel - Taxi, mediante pagamento de tarifa estabelecida pelo Poder Público.
nº 3413
06/06/2018
Prefeito Municipal
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2019, do Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
nº 3412
06/06/2018
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3411
08/05/2018
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.

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