Quarta, 18 de Julho de 2018 - Boa tarde!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3419
03/07/2018
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3418
03/07/2018
Prefeito Municipal
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2321 de 14 de março de 2.000.
nº 3417
19/06/2018
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a data de fundação do Distrito de Santa Cruz da Estrela.
nº 3416
19/06/2018
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 5.º, NO INCISO II DO § 3.º, DO ART. 37 E NO § 2.º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
nº 3415
15/06/2018
Presidente da Câmara Municipal
Dispõe sobre a soltura e manuseio de fogos de artifício que causem poluição sonora como estouros e estampidos pela Prefeitura Municipal e dá outras providencias.
nº 3414
06/06/2018
Prefeito Municipal
Estabelece normas gerais para o serviço de interesse público de transporte individual de passageiros em veículo automotor leve de aluguel - Taxi, mediante pagamento de tarifa estabelecida pelo Poder Público.
nº 3413
06/06/2018
Prefeito Municipal
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2019, do Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
nº 3412
06/06/2018
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3411
08/05/2018
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3410
25/04/2018
Prefeito Municipal
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2761, de 04 de junho de 2008, alterada pela Lei nº 2911, de 18 de maio de 2010.
nº 3409
25/04/2018
Prefeito Municipal
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2915, de 23 de junho de 2010.
nº 3408
25/04/2018
Prefeito Municipal
Dispõe sobre reajuste do auxílio concedido aos servidores municipais pela Lei nº 2200, de 09/09/1997.
nº 3407
25/04/2018
Prefeito Municipal
Reajusta o valor do Vale Alimentação instituído pela Lei nº 2304, de 23 de novembro de 1999.
nº 3406
25/04/2018
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos funcionários municipais de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3405
18/04/2018
Prefeito Municipal
Concede abono salarial aos servidores municipais.

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