Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro 

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Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Serviço de Informação ao Cidadão
O Serviço de Informação ao Cidadão da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, criado pela Resolução nº 005 de 17 de julho de 2017, divulga nos termos de seu art. 3º, o Relatório de manifestações recebidas.
Implantada em julho de 2017, o Serviço de Informação ao Cidadão da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro dispõe de uma estrutura que propicia ao cidadão o atendimento de sua demanda através da internet pelo site dessa instituição, por telefone ou presencial no prédio dessa Casa de Leis.
Esse é um direito garantido pela Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e que o Legislativo Santarritense leva muito a sério. Assim, o cidadão pode apresentar suas reivindicações e obter resposta.
O acesso à informação contribui para aumentar a eficiência do Poder Público e elevar a participação social, é um direito do cidadão e dever do Município.

 

TIPOS DE ATENDIMENTO:

  • Telefone: (19) 3582-2441; horário: das 8h às 11h e das 13h às 17h.
  • Pessoalmente: na Câmara Municipal, sito à Rua José Rodrigues Palhares, 117 - São Sebastião; horário: das 8h às 11h e das 13h às 17h.
  • Carta: Escreva para Ouvidoria do Legislativo: Rua José Rodrigues Palhares, 117 - São Sebastião, Santa Rita do Passa Quatro - SP, CEP: 13670-000
  • Internet: no site da Câmara Municipal, através do Fale conosco. Ou preencha o formulário da ouvidoria abaixo:

 


FORMULÁRIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARA IMPRESSÃO:
Baixe e imprima o formulário de Pedido de Informação
   

FORMULÁRIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Campos com * são obrigatórios
*Nome:
*Endereço:
*Número:
Complemento:
*Bairro:
*CEP:
*Telefone:
CPF:

Ex. 123.456.789-99
*E-mail:
*Cidade:
*Assunto:
*Descrição da Manifestação:
Digite os números ao lado:
664418

 

 

 


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Rua José Rodrigues Palhares, 117 - São Sebastião
Santa Rita do Passa Quatro - SP
CEP: 13670-000
Telefone: (19) 3582-2441
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