Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Data	Titulo - Item
02/10/2023	Titulo Autorização Dispensa de Licitação nº 047-2023 Contratação de empresa especializada no ramo, de produtos consistentes em gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higienização e descartáveis, para atendimento da demanda apresentada pelos diversos setores da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência.
29/09/2023	Titulo Autorização Dispensa de Licitação nº 046-2023 Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento fotográfico com a finalidade de prover as necessidades de aparelhamento da Assessoria de Imprensa, setor responsável por produzir fotos de todos os eventos sediados na Câmara Municipal e também em outras Instituições, reuniões e viagens com a participação do Presidente da Câmara ou Vereadores.
27/09/2023	Titulo Extrato do Contrato nº 011-2023 Dispensa nº 041-2023 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços consistentes na cessão de uso de software por prazo determinado, destinado à atualização, consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento e atualização dos atos oficiais da Câmara Municipal com a publicação em sistema de pesquisa online, conforme especificação do Termo de Referência.
22/09/2023	Titulo Autorização Dispensa de Licitação nº 041-2023 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços consistentes na cessão de uso de software por prazo determinado, destinado à atualização, consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento e atualização dos atos oficiais da câmara municipal com a publicação em sistema de pesquisa online, conforme descrito neste termo de referência.
22/09/2023	Titulo Autorização Dispensa de Licitação nº 044-2023 Prestação de serviços consistentes em seguro patrimonial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
20/09/2023	Titulo Autorização Dispensa de Licitação nº 043-2023 Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos de informática, consistentes em computadores portáteis do tipo notebooks, para uso dos Vereadores durante as Sessões Legislativas e para execução dos serviços administrativos pelos diversos setores da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência.
11/09/2023	Titulo Autorização Dispensa de Licitação nº 042-2023 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recarga e manutenção em extintores de incêndio, conforme as especificações deste Termo de Referência, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
04/09/2023	Titulo Extrato Aditamento nº 006/2023 Processo nº 040-2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, organização, gerenciamento, fiscalização, emissão, manutenção, distribuição e fornecimento de documento de legitimação de vale-alimentação, por meio de cartões eletrônicos, equipados com chip de segurança, para alimentação dos servidores ativos ocupantes de cargos ou empregos, de provimento permanente e em comissão da Câmara Municipal.
29/08/2023	Titulo Autorização Dispensa de Licitação - Processo nº 039/2023 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços nas áreas de segurança do trabalho, medicina ocupacional e meio ambiente, com a elaboração dos laudos técnicos P.G.R. - Programa de Gerenciamento de Riscos, L.T.C.A.T. - Laudo Técnico das Condições no Ambiente de Trabalho, P.C.M.S.O. - Programa de Saúde Medica em Saúde Ocupacional.
23/08/2023	Titulo Autorização Dispensa de Licitação nº 038-2023 Aquisição de papel sulfite, através de empresa do ramo, para atendimento da demanda gerada pela execução dos serviços administrativos pelos diversos setores da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
21/08/2023	Titulo Extrato do Contrato 010/2023 – Processo nº 037/2023 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços consistentes de assessoramento técnico em desenvolvimento institucional da Câmara Municipal, incluindo consultas e pareceres das áreas do direito constitucional, administrativo e financeiro, objetivando atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
18/08/2023	Titulo Extrato Aditamento nº 005/2023 Processo nº 036-2023 Contratação de empresa especializada para atuar como agente de integração na operacionalização do programa de estágio da Câmara Municipal, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, mediante a concessão de bolsas de estágio a alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva em instituições de ensino médio, técnico e superior, com a atribuição de intermediar, junto às instituições, a celebração de Termo de Compromisso com estudantes interessados em participar do programa de estágio.
17/08/2023	Titulo Autorização Dispensa de Licitação - Processo nº 036/2023 Contratação de empresa especializada para atuar como agente de integração na operacionalização do programa de estágio da câmara municipal, em conformidade com as disposições da lei federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, mediante a concessão de bolsas de estágio a alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva em instituições de ensino médio, técnico e superior, com a atribuição de intermediar, junto às instituições, a celebração de termo de compromisso com estudantes interessados em participar do programa de estágio.
07/07/2023	Titulo Extrato do Contrato 009/2023 – Processo nº 035/2023 Contratação de empresa especializada para o fornecimento da licença de uso de software de folha de pagamento, por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação, orientação técnica e capacitação contínua ao setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
07/07/2023	Titulo Autorização Dispensa de Licitação nº 035-2023 Contratação de empresa especializada para o fornecimento da licença de uso de software de folha de pagamento, por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação, orientação técnica e capacitação contínua ao setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.

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