| Notícia da Câmara |
20/12/2022
20ª SESSÃO ORDINÁRIA e 50ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA  20ª. SESSÃO ORDINÁRIA
19/12/2022 – 19 horas
Expediente:
Projeto de Lei n° 130/22, de autoria do Sr. Vereador Kleber Alessandro Borotto, que institui a Semana Municipal das Artes Salvador Pujals Sabbatê, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Rita do Passa Quatro, visando dar visibilidade aos artistas santarritenses e oportunizar a população o acesso à cultura.
Projeto de Lei n° 131/22, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 132/22, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 133/22, que autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
Projeto de Lei n° 134/22, que autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
Projeto de Lei n° 135/22, que autoriza a renovação da adesão do Município de Santa Rita do Passa Quatro à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 136/22, que dá nova redação ao art. 4º da Lei n° 2521, de 18 de dezembro de 2003, que instituiu a contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública prevista no art. 149-A da Constituição Federal.
Requerimento n° 035/22, de autoria do Sr. Vereador Flávio Roberto Peron, requerendo informações por parte do Poder Executivo Municipal, especificamente, Diretoria de Saúde e Departamento de Zoonoses, no tocante a verificação e constatação da proliferação e infestação de caramujos africanos (achatina fulica), transmissor de doenças graves, e escorpiões bem como, assunto de saúde pública nos seguintes bairros: Jardim Itália – Rua Antonio Zorzi, 80 (terreno ao lado); Jardim Lagoinha; Parque Lagoinha; Vale do Flamboyant; Recanto da Colina; Centro - Rua Duque de Caxias, 253; Rua Carlos Felício de Souza, 649.
Requerimento n° 036/22, de autoria do Sr. Vereador Gilberto Bentlin Junior, requerendo ao Poder Executivo Municipal que, convoque mais uma vez representantes da empresa Neoenergia Elektro para juntamente com nós vereadores, possamos tratar de assuntos de interesse da população referente aos serviços prestados por esta concessionária em nosso município.
Indicação n° 108/22, de autoria do Sr. Ver. José Jerônimo Fernando Camilo Borges, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do Departamento competente, seja realizada com urgência a aquisição de ar-condicionado e armários para a Biblioteca Municipal, bem como sejam feitas melhorias em geral neste local.
Indicação n° 109/22, de autoria do Sr. Ver. Kleber Alessandro Borotto, indicando ao Sr. Prefeito Municipal, que, junto ao setor competente, providencie sanar a problemática de drenagem do telhado do Ginásio de Esportes “Prof. Oscar de Oliveira Alves”.
Indicação n° 110/22, de autoria dos Srs. Vereadores Renata Cristiana Barioni Bonifácio e Gilberto Bentlin Junior, indicando ao Prefeito Municipal para que através do Departamento Competente, seja providenciada a colocação de cobertura nas entradas de todas as escolas municipais no percurso correspondente ao portão de entrada até o primeiro pavimento coberto das referidas escolas.
Indicação n° 111/22, de autoria do Sr. Vereador Gilberto Bentlin Junior, indicando ao Prefeito Municipal para que através do Departamento Competente, viabilize a instalação de rampa de acesso para deficientes físicos nas seguintes localidades: Posto de Atendimento a Saudade José Rodrigues Palhares na rua Major Antônio José de Araújo, em frente a rampa de acesso da porta de vidro. (Neste local, a Guia é rebaixada mas não é o suficiente); Praça Carlos A. Rezende da Cunha; Praça Prof. Lauro Costa, em frente a escola Madre Carmelita pela rua Professor José Gonso; Av. José Ribeiro de Oliveira, para quem vem sentido bairro-centro, lado esquerdo, nas esquinas existente entre a paróquia São José Operário até a Comunidade Nossa Senhora das Dores.
Indicação n° 112/22, de autoria do Sr. Vereador Gilberto Bentlin Junior, indicando ao Prefeito Municipal para que através do Departamento Competente, viabilize através da concessionária que presta serviço ao município, troca das lâmpadas da Rua Benjamin Zerbato por Led, assim como no trecho da rua onde há logradouros dos dois lados seja colocado braço de luz dos dois lados dos postes, neste caso, 11 postes.
Indicação n° 113/22, de autoria do Sr. Vereador Flávio Roberto Peron, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que efetue a pintura de faixa amarela na guia da calçada situada defronte ao numeral 362 da Av. Severino Meirelles (esquina), centro, nesta cidade.
Indicação n° 114/22, de autoria do Sr. Vereador Flávio Roberto Peron, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie o fechamento da passagem de veículos da Estrada Municipal rural para o bairro Portal das Vivendas, Av. Américo Pizeta, saída pela direita, paralela à estrada municipal.
Indicação n° 115/22, de autoria do Sr. Vereador Flávio Roberto Peron, indicando ao Exmo. Sr. Prefeito que solicite ao Departamento competente providências no sentido de passar algum veneno que elimine a infestação de escorpiões no terreno localizado na Rua Carlos Felício de Souza, 649, bairro Jardim Bela Vista.
Indicação n° 116/22, de autoria do Sr. Vereador Kleber Alessandro Borotto, indicando ao Sr. Prefeito Municipal, para que encaminhe projeto de lei autorizando o pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do incentivo financeiro adicional, previsto no parágrafo único do art. 5º do Decreto Federal n° 8.474, de 22 de junho de 2015 e na Lei Federal n° 12.994, alterada pela Lei n° 13.708 de 2018.
ORDEM DO DIA
Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, para o biênio 2023/2024, a qual passará a exercer suas funções a partir de 1º de janeiro de 2.023. De acordo com o Artigo 21 da Lei Orgânica do Município, foi protocolada nesta Casa, uma chapa para concorrer a Eleição, sendo:
Chapa 01:
Presidente: Ver. Lucas Comin Loureiro
Vice-Presidente: Ver. Renata Cristiana Barioni Bonifácio
1ª. Secretária: Ver. José Jerônimo Fernando Camilo Borges
2º. Secretário: Ver. Kleber Alessandro Borotto
Chapa eleita por unanimidade, obtendo 09 (Inove) votos.
50ª. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
19/12/2022 – 20 horas
ORDEM DO DIA
Discussão e Votação Única:
Projeto de Lei n° 130/22, de autoria do Sr. Vereador Kleber Alessandro Borotto, que institui a Semana Municipal das Artes Salvador Pujals Sabbatê, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Rita do Passa Quatro, visando dar visibilidade aos artistas santarritenses e oportunizar a população o acesso à cultura.
Projeto de Lei n° 131/22, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 132/22, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 133/22, que autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
Projeto de Lei n° 134/22, que autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
Projeto de Lei n° 135/22, que autoriza a renovação da adesão do Município de Santa Rita do Passa Quatro à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 136/22, que dá nova redação ao art. 4º da Lei n° 2521, de 18 de dezembro de 2003, que instituiu a contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública prevista no art. 149-A da Constituição Federal. |
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