| Notícia da Câmara |
13/03/2023
3ª SESSÃO ORDINÁRIA e 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA  3ª. SESSÃO ORDINÁRIA
06/03/2023 – 19 horas
EXPEDIENTE:
Projeto de Lei n° 022/2023, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que institui o Programa de Cooperação Permanente “Respeite Elas” no município de Santa Rita do Passa Quatro.
Requerimento n° 011/2023, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, solicitando providências por parte do Poder Executivo Municipal, especificamente, do Prefeito Municipal, no tocante ao serviço prestado de reparo em pavimento de paralelepípedos e reparo em passeio público mosaico português, na seguinte questão: A partir desta data, fornecer e encaminhar a esta Casa de Leis, prova documental, através de fotografia ou algo similar, bem como, metragem específica e respectivos endereços, dos serviços prestados a título de reparo em pavimento de paralelepípedos e reparo em passeio público mosaico português, antes do início dos trabalhos e depois de realizado a atividade.
Requerimento n° 012/2023, de autoria do Vereador Jomar Cestenário Francisco, solicitando ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal informações sobre o término da Quadra Poliesportiva que está sendo construída na Área de Lazer e Esporte “Jeisielen da Silva Barbosa”, localizada na Rua Jaime de Franceschi.
Indicação n° 009/2023, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, solicitando ao Prefeito Municipal para que a verba de 518.000,00 (quinhentos e dezoito mil reais), destinada ao nosso município através do Deputado Vanderlei Macris seja utilizada para pavimentação asfáltica da Rua Luiz Medeiros, bairro Jardim Bonanza ou para pavimentação asfáltica da continuação da Rua Barão de Cotegipe (Estrada da Vigor) até a entrada do Figueira Branca.
Indicação n° 010/2023, de autoria dos Srs. Vereadores Amadeu Aparecido Lourenço e Flávio Roberto Peron, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, REITERANDO a Indicação n° 104/22, que determine ao setor competente, a construção de um ponto de ônibus com cobertura, na Praça de Skate, na Avenida Formoso.
Indicação n° 011/2023, de autoria dos Vereadores Kleber Alessandro Borotto, Lucas Comin Loureiro, José Jerônimo Fernando Camilo Borges, Jomar Cestenário Francisco e Renata Cristiana Barioni Bonifácio, solicitando ao Prefeito Municipal para que através do departamento competente, altere o Artigo 1° da Lei 3.678/22 que reajusta o valor do vale alimentação, passando o valor de R$ 900,00 para R$ 1.000,00.
Indicação n° 012/2023, de autoria do Vereador Flávio Roberto Peron, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, a substituição dos bancos de concreto, bem como a instalação da cobertura de um ponto de ônibus, na Praça Antonieta Lot Nori, no Jardim Planalto.
Indicação n° 013/2023, de autoria do Vereador Jomar Cestenário Francisco, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal para que, através do departamento competente da municipalidade, seja providenciada, com urgência, a instalação de postes decorativos de iluminação, no final da Av. Augusto Zorzi.
Indicação n° 014/2023, de autoria do Vereador Flávio Roberto Peron, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que solicite ao Departamento competente a implantação de câmeras de segurança nos quatro pontos do Cemitério Municipal.
ORDEM DO DIA:
Primeira Discussão e Votação:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/23, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a inclusão do Parágrafo Único no art. 2º da Lei Orgânica do Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 032/22, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação da Gratificação Especial para Condução de Ambulância aos profissionais Motoristas, do Quadro dos Profissionais da Saúde que cumpram atividades junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da Cidade de Santa Rita do Passa Quatro.
Discussão e Votação Única:
Projeto de Lei nº 013/23, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, denominando de "Espaço Social Luiz Gustavo Rodrigues Ribaldo - Tio Gu" o prédio localizado na Rua Madalena de Canossa, nº. 204, Bairro Desmembramento Alvorada.
Projeto de Lei nº 014/23, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, que dispõe sobre a instituição do dia da Advocacia Santarritense.
Projeto de Lei nº 019/23, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a alteração do art. 6º, inciso II, da Lei nº 2.499, de 25 de agosto de 2003, e revogação do art. 1º, Parágrafo Único, da Lei nº 3.120, de 18 de setembro de 2013.
4ª. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
06/03/2023 – 20 horas
ORDEM DO DIA:
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei Complementar nº 032/22, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação da Gratificação Especial para Condução de Ambulância aos profissionais Motoristas, do Quadro dos Profissionais da Saúde que cumpram atividades junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da Cidade de Santa Rita do Passa Quatro. |
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