| Notícia da Câmara |
07/06/2023
9ª SESSÃO ORDINÁRIA, 14ª e 15ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS  9ª. SESSÃO ORDINÁRIA
05/06/2023 –19h
EXPEDIENTE:
Projeto de Lei Complementar n° 012/2023, que altera a Lei Complementar nº 143, de 23 de abril de 2021, que dispõe sobre o Parque Industrial Passa Quatro-SP 330 e o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Planejamento Econômico Municipal – CMDPE, para aprimorar os instrumentos de alienação de lotes, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n° 013/2023, que altera a Lei Complementar nº 175, de 26 de setembro de 2022, a fim de corrigir as descrições dos lotes 04 e 05 da Quadra C do Distrito Industrial Nilton Naitzel Júnior e os encargos da doação à empresa Comercial São Judas Tadeu LTDA ME.
Projeto de Lei n° 050/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa Quatro, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 051/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao Lar Dom Luiz Caburlotto, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 052/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao Lar São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
Requerimento n° 024/2023, de autoria de todos os Vereadores, requerendo informações e providências por parte do Poder Executivo Municipal, especificamente, Prefeito Municipal, no tocante a seguinte questão: Tendo em vista inúmeras denúncias feitas através de redes sociais, por parte da população de Santa Rita do Passa Quatro, no tocante a contratação de equipamentos de sonorização requer-se: I) Cópia de todos os empenhos, notas fiscais e liquidações dos serviços de sonorização dos anos de 2022 e 2023; II) Cópia de todos os empenhos, notas fiscais e liquidações do serviço de locação de palco praticáveis, treliças e painéis de led, dos anos de 2022 e 2023; III) Cópia de todas as Atas e Registros de preço de som, iluminação, palco praticável e painel de led, dos anos de 2022 e 2023.
Requerimento n° 025/2023, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, requerendo providências por parte do Executivo Municipal para a contratação de profissionais de apoio nas creches municipais para crianças especiais, com deficiência.
Requerimento n° 026/2023, de autoria de todos os Vereadores, requerendo as seguintes informações por parte do Poder Executivo Municipal, tendo em vista inúmeras reclamações e reivindicações, por parte dos munícipes, indaga-se o que segue: I – Qual o período do contrato firmado entre Prefeitura Municipal e a empresa Terra Plana, e qual o valor desse contrato? II – Qual a situação do contrato com o proprietário da área do aterro sanitário? Qual o futuro do aterro e a partir de quando estarão suspensas as atividades lá? III – Quando e quais recursos serão investidos na recuperação (desmobilização) do lixão? IV – Qual o destino dos resíduos
da construção civil, resíduos de podas e manutenção de parques e jardins?
Indicação n° 051/2023, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, indicando ao Prefeito Municipal, para que através do departamento competente, sejam realizadas melhorias na iluminação no local onde foi instalada uma academia ao ar livre que fica ao lado da Creche Antônia Gusman Scorsolini, no bairro Lagoinha, bem como construção de calçadas. Solicito também, que seja verificada a possibilidade de instalação de um poste de luz no centro da referida academia ou em lugar estratégico e a construção de um quiosque.
Indicação n° 052/2023, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, indicando ao Prefeito Municipal que através do departamento competente seja providenciada a confecção de uniformes (tipo jogo de camisa) para atletas das mais variadas modalidades esportivas que representem nossa cidade em competições dentro e fora do município.
Indicação n° 053/2023, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, indicando ao Prefeito Municipal que através do departamento municipal de saúde seja articulada junto a direção do CAIS-SR uma agenda na secretaria estadual da saúde no sentido de se pleitear o aumento da cota de exames laboratoriais realizados pela AFIP junto ao Governo do Estado de São Paulo.
Indicação n° 054/2023, de autoria do Vereador. Kleber Alessandro Borotto, indicando ao Prefeito Municipal, REITERANDO a Indicação n° 099/22, para que através do departamento competente, seja feita a substituição de todas as lâmpadas por lâmpadas de led dos postes localizados na Praça da Padroeira, que fica na entrada da cidade, no Jardim Planalto.
Indicação n° 055/2023, de autoria do Vereador. Kleber Alessandro Borotto, indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de uma Academia ao Ar Livre no bairro Jardim Itália.
ORDEM DO DIA:
Discussão e Votação Única:
Projeto de Lei n° 044/2023, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, que dispõe sobre denominação de próprio municipal “Geraldo Manarin” a Farmácia do nosso município.
14ª. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
05/06/2023 – 20h
ORDEM DO DIA:
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei Complementar n° 012/2023, que altera a Lei Complementar nº 143, de 23 de abril de 2021, que dispõe sobre o Parque Industrial Passa Quatro-SP 330 e o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Planejamento Econômico Municipal – CMDPE, para aprimorar os instrumentos de alienação de lotes, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n° 013/2023, que altera a Lei Complementar nº 175, de 26 de setembro de 2022, a fim de corrigir as descrições dos lotes 04 e 05 da Quadra C do Distrito Industrial Nilton Naitzel Júnior e os encargos da doação à empresa Comercial São Judas Tadeu LTDA ME.
Discussão e Votação Única:
Projeto de Lei n° 050/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa Quatro, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 051/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao Lar Dom Luiz Caburlotto, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 052/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao Lar São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
15ª. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
05/06/2023 – 20h
ORDEM DO DIA:
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei Complementar n° 012/2023, que altera a Lei Complementar nº 143, de 23 de abril de 2021, que dispõe sobre o Parque Industrial Passa Quatro-SP 330 e o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Planejamento Econômico Municipal – CMDPE, para aprimorar os instrumentos de alienação de lotes, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n° 013/2023, que altera a Lei Complementar nº 175, de 26 de setembro de 2022, a fim de corrigir as descrições dos lotes 04 e 05 da Quadra C do Distrito Industrial Nilton Naitzel Júnior e os encargos da doação à empresa Comercial São Judas Tadeu LTDA ME. |
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