| Notícia da Câmara |
08/08/2023
11ª SESSÃO ORDINÁRIA, 18ª e 19ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS  11ª. SESSÃO ORDINÁRIA
07/08/2023 –19h00
EXPEDIENTE:
Projeto de Lei Complementar n° 016/2023, que dispõe sobre a alteração da referência salarial dos dentistas, cirurgião dentistas PSF e engenheiros e redução da carga horária dos dentistas, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 058/2023, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Lei n° 059/2023, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 064/2023, que autoriza o Poder Executivo a custear transporte, refeição e estadia para estudantes e professores de escolas públicas e particulares inscritos em provas e olimpíadas estaduais e nacionais de conhecimentos científicos, conforme especifica.
Indicação n° 060/2023, de autoria do Vereador Flávio Roberto Peron, indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a poda dos galhos das árvores da Avenida da Saudade em toda sua extensão.
Indicação n° 061/2023, de autoria do Vereador Flávio Roberto Peron, indicando ao Prefeito Municipal, para que através do Departamento competente do município, seja providenciado com urgência os reparos necessários na via pública (sem asfaltamento) Rua Benjamin Zerbato, em frente ao numeral 52, Jardim Alvorada.
Indicação n° 062/2023, de autoria do Vereador Flávio Roberto Peron, indicando ao Prefeito Municipal, para que através do Departamento competente, seja providenciada com urgência a supressão de uma árvore na Avenida Florianópolis, em frente ao numeral 95, no Recanto da Colina, a pedido da proprietária, apresentando risco de queda da árvore.
Indicação n° 063/2023, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, indicando ao Prefeito Municipal, REITERANDO a Indicação n° 025/23, para que determine ao Setor responsável, no sentido de promover nova anistia e remissão de juros e correção monetária e demais atualizações de dívidas aos munícipes inadimplentes com a Prefeitura Municipal.
Indicação n° 064/2023, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, indicando ao Prefeito Municipal, REITERANDO a Indicação n° 026/23, para que estude a possibilidade, assim que possível, de encaminhar a Câmara Municipal um Projeto de Lei que implante o Programa de Demissão Voluntária – PDV no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Rita do Passa Quatro.
Indicação n° 065/2023, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, indicando ao Prefeito Municipal, para que através do Departamento competente do município, seja providenciado o asfalto em toda extensão da Rua Misael Alves de Araújo.
Indicação n° 066/2023, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, indicando ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, a construção de um ponto de ônibus na Rua João Carli.
Indicação n° 067/2023, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, indicando ao Prefeito Municipal, para que através do departamento competente seja realizado um estudo e enviado a Casa de Leis um Projeto de Lei que cria o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar em nosso município.
Indicação n° 068/2023, de autoria da Vereadora Renata Cristiana Barioni Bonifácio, indicando ao Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente, a realização de um estudo que viabilize que os agendamentos de consultas médicas nas Unidades Básicas de Saúde possam ser realizadas de forma presencial e/ou através de sistema online.
Indicação n° 069/2023, de autoria da Vereadora Renata Cristiana Barioni Bonifácio, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente, a disponibilização de dispensação de medicamentos psicotrópicos na Central de Medicamentos “José Paschoalin Filho” - Farmácia do CAIC.
ORDEM DO DIA:
Discussão e Votação Única:
Projeto de Lei n° 032/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 054/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
07/08/2023 – 20h
ORDEM DO DIA:
Primeira Discussão e Votação:
Emenda apresentada pelos Vereadores Lucas Comin, Fernando Borges, Kleber Borotto, Renata Barioni Bonifácio e Jomar Cestenário Francisco ao Projeto de Lei Complementar nº 016/23.
Projeto de Lei Complementar n° 016/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a alteração da referência salarial dos dentistas, cirurgião dentistas PSF e engenheiros e redução da carga horária dos dentistas, e dá outras providências.
Discussão e Votação Única:
Projeto de Lei n° 064/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a custear transporte, refeição e estadia para estudantes e professores de escolas públicas e particulares inscritos em provas e olimpíadas estaduais e nacionais de conhecimentos científicos, conforme especifica.
19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
07/08/2023 – 20h10
ORDEM DO DIA:
Segunda Discussão e Votação:
Emenda apresentada pelos Vereadores Lucas Comin, Fernando Borges, Kleber Borotto, Renata Barioni Bonifácio e Jomar Cestenário Francisco ao Projeto de Lei Complementar nº 016/23.
Projeto de Lei Complementar n° 016/2023, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a alteração da referência salarial dos dentistas, cirurgião dentistas PSF e engenheiros e redução da carga horária dos dentistas, e dá outras providências. |
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