| Notícia da Câmara |
24/08/2023
12ª SESSÃO ORDINÁRIA e 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA  12ª. SESSÃO ORDINÁRIA
21/08/2023 –19h00
EXPEDIENTE:
Projeto de Resolução n° 009/2023, de autoria da Mesa Diretora, que cria o inciso VI, no artigo 60, bem como, cria o artigo 66-A no Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro-SP.
Projeto de Lei Complementar n° 019/2023, que institui o Programa de Demissão Voluntária - PDV na Administração Direta e Indireta do Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 053/2023, que altera a Lei n° 3.719, de 22 de junho de 2022, para ajustar os requisitos e criar gratificações no Departamento de Assistência Social e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 060/2023, de autoria do Vereador Jomar Cestenário Francisco, que Institui o “Programa de Incentivo ao Esporte Escolar”, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Santa Rita do Passa Quatro, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 061/2023, de autoria do Vereador Jomar Cestenário Francisco, que Institui o prêmio “Mérito Esportivo” no âmbito do Município de Santa Rita do Passa Quatro, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 062/2023, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 063/2023, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Lei n° 065/2023, que autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante licitação e contrato, a concessão administrativa de uso da área de lazer do Jardim do Lago “Ludovico Zorzi Sobrinho”, na forma onerosa, para exploração das atividades de bar e lanchonete.
Projeto de Lei n° 066/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa Quatro, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 067/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa Quatro, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 068/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Futebol Nota 10, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 069/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Instituto Social Caburlotto, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 070/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Lar São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 071/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Lar São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 072/2023, que Autoriza a formalização de Termo de Fomento entre Associação dos Agentes Ecológicos de Santa Rita do Passa Quatro e Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, com a finalidade de viabilização de Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis no âmbito municipal, e dá outras providências.
Requerimento n° 029/23, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, solicitando ao setor responsável pelo serviço de odontologia do município, informações referentes a demanda reprimida do Centro Odontológico Municipal. Se há fila de espera para tratamento dentário e qual a média de demora para agendamento de consulta.
Requerimento n° 030/23, de autoria do Vereador Jomar Cestenário Francisco, solicitando informações no tocante ao PROJETO DE LEI N° 058/2023, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, para cobrir despesas de capital, referente a reforma do “Pavilhão Municipal de Esportes – Celso Sintoni”, nos seguintes Termos: I)- Tendo em vista que o referido projeto conta apenas com descrição do valor global da reforma, vindo desacompanhado das discriminações dos objetos que serão reparados, assim sendo, REQUEIRO distinção pormenorizada do valor específico dos itens: I)- o piso, II)- reforma estrutural, III) arquibancada, IV)- iluminação, bem como outros itens que por ventura sejam reformados; II) Especificar em planilha detalhada todas as partes que serão diligenciadas em relação a toda e qualquer novação ou reforma de todo o prédio; III)- Nome da Empresa que realizará a reforma, igualmente, sua capacidade técnica, principalmente no tocante ao piso, e demais itens específicos que sejam refeitos; IV)- Especificação do tipo de garantia que a Empresa prestadora do serviço irá fornecer quando da entrega da obra.
Indicação n° 070/2023, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, indicando ao Prefeito Municipal, para que através do Departamento competente, seja providenciado a troca do bebedouro de água existente no Centro Cultural Governador Mário Covas, o qual encontra-se deteriorado.
Indicação n° 071/2023, de autoria dos Vereadores Kleber Alessandro Borotto, Lucas Comin Loureiro, José Jerônimo Fernando Camilo Borges, Jomar Cestenário Francisco e Renata Cristiana Barioni Bonifácio, indicando ao Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de rever a referência salarial dos funcionários que atuam como auxiliares de dentistas no Centro Odontológico.
Indicação n° 072/2023, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, indicando ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, a construção de uma proteção em torno à obra de arte para conservação e preservação da mesma, na Praça Zequinha de Abreu.
Indicação n° 073/2023, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, indicando ao Prefeito Municipal que através do departamento competente seja providenciada a colocação de uma rede de proteção como cobertura da quadra do Jardim 22 de Maio, assim como rede nas duas balizas (gol) e também ponto de torneira para que as pessoas possam beber água.
Indicação n° 074/2023, de autoria dos Vereadores Renata Cristiana Barioni Bonifácio e Gilberto Bentlin Junior, indicando ao Prefeito Municipal, REITERANDO a Indicação n° 056/23, de autoria da Vereadora Renata Cristiana Barioni Bonifácio, para que através do departamento competente seja providenciado um mutirão de limpeza e inspeção sobre a infestação de escorpiões no Cemitério local assim como nas casas dos dois lados da Rua Frederico Ozanan que fazem divisa com o Cemitério, além de limpeza e dedetização dos bueiros da referida rua.
ORDEM DO DIA:
Discussão e Votação Única:
Projeto de Lei n° 055/2023, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Atenção à Sanidade dos produtos de origem Agropecuária e Segurança Alimentar da Anhanguera Central - CONIAC, na forma em que especifica, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 058/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Lei n° 059/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
20ª. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
21/08/2023 – 21h00
ORDEM DO DIA:
Discussão e Votação Única:
Projeto de Resolução n° 009/2023, de autoria da Mesa Diretora, que cria o inciso VI, no artigo 60, bem como, cria o artigo 66-A no Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro-SP.
Projeto de Lei n° 066/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa Quatro, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 067/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa Quatro, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 068/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Futebol Nota 10, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 069/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Instituto Social Caburlotto, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 070/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Lar São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 071/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Lar São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 072/2023, que Autoriza a formalização de Termo de Fomento entre Associação dos Agentes Ecológicos de Santa Rita do Passa Quatro e Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, com a finalidade de viabilização de Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis no âmbito municipal, e dá outras providências. |
|
