| Notícia da Câmara |
03/10/2023
14ª. SESSÃO ORDINÁRIA, 22ª e 23ª EXTRAORDINÁRIAS  14ª. SESSÃO ORDINÁRIA
18/09/2023 –19h00
EXPEDIENTE:
Projeto de Resolução n° 010/2023, de autoria da Mesa Diretora, que altera os artigos 4º e 5º da Resolução n° 002/2023, de 06 de fevereiro de 2023.
Projeto de Lei Complementar n° 015/2023, que dispõe sobre a alteração de referência e criação de vagas para cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n° 017/2023, que dispõe sobre a criação e inclusão de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n° 018/2023, que dispõe sobre a extinção de cargos e vagas de provimento efetivo e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n° 021/2023, que dispõe sobre a criação de cargos e vagas de provimento efetivo e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 045/2023, que institui o Programa banco de ração e utensílios para animais no município de Santa Rita do Passa Quatro.
Projeto de Lei n° 046/2023, que determina o pagamento de multa aos atos de crueldade cometidos contra animais, independente das sanções previstas em outros dispositivos legais: municipal, estadual ou federal, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 047/2023, que dispõe sobre a criação do Programa Amigo dos Animais no município de Santa Rita do Passa Quatro.
Projeto de Lei n° 048/2023, que dispõe sobre o Programa de Lar Temporário para animais apreendidos e abandonados.
Projeto de Lei n° 049/2023, que dispõe sobre a criação do Selo Amigos dos Animais.
Projeto de Lei n° 079/2023, de autoria da Vereadora Renata Cristiana Barioni Bonifácio, que dispõe sobre o Programa de Prevenção ao Diabetes nas creches e escolas municipais do município de Santa Rita do Passa Quatro.
Requerimento n° 036/2023, de autoria dos Vereadores Lucas Comin Loureiro, José J. Fernando C. Borges, Kleber Alessandro Borotto, Flávio Roberto Peron, Gilberto Bentlin Junior, Jomar Cestenário Francisco e Renata Cristiana Barioni Bonifácio, solicitando informações no tocante a reforma do PSF “Pedro Franco”, nos seguintes Termos: I)- Qual o valor total gasto em manutenção para reabertura do PSF; II) Especificar em planilha detalhada todas as partes que receberam manutenção ou foram substituídos nesta reforma; III)- Nome das Empresas que realizaram a manutenção, bem como especificação do valor recebido por cada uma; IV)- Especificação do tipo de garantia que a Empresa prestadora do serviço forneceu quando da entrega da obra.
Indicação n° 079/2023, de autoria do Vereador. Amadeu Aparecido Lourenço, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento responsável da Prefeitura Municipal, que seja construída um obstáculo, tipo lombada, na Avenida Augusto Zorzi inteira, nos cruzamentos das ruas da referida Avenida.
Indicação n° 080/2023, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, indicando ao Prefeito Municipal para que através do departamento competente seja realizado um estudo e enviado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), incentivo financeiro adicional (conforme Anteprojeto apresentado).
ORDEM DO DIA:
Primeira Discussão e Votação:
Emenda apresentada por todos os Vereadores ao Projeto de Lei Complementar nº 019/23.
Projeto de Lei Complementar n° 019/2023, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que institui o Programa de Demissão Voluntária – PDV na administração direta e indireta do município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n° 020/2023, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal de Santa Rita do Passa Quatro – REFIS 2023, que oferece condições especiais, por tempo determinado, para pagamento à vista ou parcelado de créditos que especifica e dá outras providências.
Discussão e Votação Única:
Projeto de Lei n° 074/2023, de autoria do Vereador Jomar Cestenário Francisco, denominando de “Thiago José Ribeiro – Titi” a Quadra, localizada na Praça “Sebastião Antônio Ciscato”, no bairro 22 de Maio deste município de Santa Rita do Passa Quatro.
Projeto de Lei n° 075/2023, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, que institui a proteção de mudas frutíferas nas praças do município de Santa Rita do Passa Quatro.
Projeto de Lei n° 077/2023, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que prorroga a vigência da Lei n° 3.774, de 31 de agosto de 2022, que dispõe sobre o pagamento do vale-alimentação em pecúnia em caráter emergencial e provisório, e dá outras providências.
22ª. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
18/09/2023 – 20h30
ORDEM DO DIA:
Primeira Discussão e Votação:
Emenda apresentada pelos Vereadores Lucas Comin Loureiro, José Jerônimo Fernando Camilo Borges, Kleber Alessandro Borotto, Amadeu Aparecido Lourenço, Jomar Cestenário Francisco e Renata Cristiana Barioni Bonifácio ao Projeto de Lei Complementar nº 015/23.
Projeto de Lei Complementar n° 015/2023, que dispõe sobre a alteração de referência e criação de vagas para cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Emenda apresentada pelos Vereadores Lucas Comin Loureiro, José Jerônimo Fernando Camilo Borges, Kleber Alessandro Borotto, Amadeu Aparecido Lourenço, Jomar Cestenário Francisco e Renata Cristiana Barioni Bonifácio ao Projeto de Lei Complementar nº 017/23.
Projeto de Lei Complementar n° 017/2023, que dispõe sobre a criação e inclusão de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n° 018/2023, que dispõe sobre a extinção de cargos e vagas de provimento efetivo e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n° 021/2023, que dispõe sobre a criação de cargos e vagas de provimento efetivo e dá outras providências.
Discussão e Votação Única:
Emenda apresentada por todos os Vereadores ao Projeto de Lei nº 045/23.
Projeto de Lei n° 045/2023, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que institui o Programa banco de ração e utensílios para animais no município de Santa Rita do Passa Quatro.
Emenda apresentada por todos os Vereadores ao Projeto de Lei nº 046/23.
Projeto de Lei n° 046/2023, que determina o pagamento de multa aos atos de crueldade cometidos contra animais, independente das sanções previstas em outros dispositivos legais: municipal, estadual ou federal, e dá outras providências.
Emenda apresentada por todos os Vereadores ao Projeto de Lei nº 047/23.
Projeto de Lei n° 047/2023, que dispõe sobre a criação do Programa Amigo dos Animais no município de Santa Rita do Passa Quatro.
Emenda apresentada por todos os Vereadores ao Projeto de Lei nº 048/23.
Projeto de Lei n° 048/2023, que dispõe sobre o Programa de Lar Temporário para animais apreendidos e abandonados.
Emenda apresentada por todos os Vereadores ao Projeto de Lei nº 049/23.
Projeto de Lei n° 049/2023, que dispõe sobre a criação do Selo Amigos dos Animais.
23ª. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
18/09/2023 – 20h50
ORDEM DO DIA:
Segunda Discussão e Votação:
Emenda apresentada pelos Vereadores Lucas Comin Loureiro, José Jerônimo Fernando Camilo Borges, Kleber Alessandro Borotto, Amadeu Aparecido Lourenço, Jomar Cestenário Francisco e Renata Cristiana Barioni Bonifácio ao Projeto de Lei Complementar nº 015/23.
Projeto de Lei Complementar n° 015/2023, que dispõe sobre a alteração de referência e criação de vagas para cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Emenda apresentada pelos Vereadores Lucas Comin Loureiro, José Jerônimo Fernando Camilo Borges, Kleber Alessandro Borotto, Amadeu Aparecido Lourenço, Jomar Cestenário Francisco e Renata Cristiana Barioni Bonifácio ao Projeto de Lei Complementar nº 017/23.
Projeto de Lei Complementar n° 017/2023, que dispõe sobre a criação e inclusão de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n° 018/2023, que dispõe sobre a extinção de cargos e vagas de provimento efetivo e dá outras providências.
Emenda apresentada por todos os Vereadores ao Projeto de Lei Complementar nº 019/23.
Projeto de Lei Complementar n° 019/2023, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que institui o Programa de Demissão Voluntária – PDV na administração direta e indireta do município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n° 020/2023, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal de Santa Rita do Passa Quatro – REFIS 2023, que oferece condições especiais, por tempo determinado, para pagamento à vista ou parcelado de créditos que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n° 021/2023, que dispõe sobre a criação de cargos e vagas de provimento efetivo e dá outras providências. |
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