| Notícia da Câmara |
09/11/2023
17ª SESSÃO ORDINÁRIA  17ª. SESSÃO ORDINÁRIA
06/11/2023 –19h00
EXPEDIENTE:
Projeto de Lei Complementar n° 014/2023, que autoriza a aquisição de imóveis pelo município de Santa Rita do Passa Quatro, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 086/2023, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei n° 094/2023, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da cadeia produtiva da agricultura familiar, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 100/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Instituto Social Caburlotto, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 101/2023, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Lei n° 102/2023, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Lei n° 103/2023, que institui o Programa Cesta Verde no município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
Moção n° 003/23, de autoria do Vereador Jomar Cestenário Francisco, requerendo Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Adail dos Santos Lopes, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados a nossa população e ao nosso município.
Requerimento n° 040/2023, de autoria de todos os Vereadores, Convocando o Diretor de Saúde, Sr. Cláudio Zólio, para prestar informações e esclarecimento, no tocante ao processo de credenciamento 002/23.
Requerimento n° 041/2023, de autoria de todos os Vereadores, solicitando cópia integral do processo de credenciamento nº 002/2023.
Requerimento n° 042/2023, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, solicitando ao departamento de obras do município que articule junto a empresa Neoenergia Elektro, a troca dos transformadores existentes na rua Alcides Scorsolini, Jardim do Lago, em frente aos numerais 123 e 285.
Indicação n° 087/2023, de autoria do Vereador José Jerônimo Fernando Camilo Borges, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a instalação de ventiladores ou de ares-condicionados em todas as escolas municipais de nossa cidade.
Indicação n° 088/2023, de autoria do Vereador José Jerônimo Fernando Camilo Borges, indicando ao Prefeito Municipal para que através do departamento competente, seja feita a iluminação com lâmpadas de led na Praça “Mariana Paula Barbosa Vieira”, na Rua Alcides Fadel, no bairro Jardim Cinelândia, desta cidade.
Indicação n° 089/2023, de autoria da Vereadora Renata Cristiana Barioni Bonifácio, indicando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente, que confeccione adesivos do símbolo do espectro autista, para que sejam colocados nos comércios locais, possibilitando assim, que façam uso das prerrogativas legais que lhes conferem, qual seja, prioridade nos atendimentos, vagas exclusivas para portadores de necessidades especiais.
Indicação n° 090/2023, de autoria da Vereadora Renata Cristiana Barioni Bonifácio, indicando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente, que confeccione, juntamente com a carteirinha dos portadores do espectro autista, o cordão do autista, para que possibilite aos seus possuidores andarem com o adorno em volta do pescoço e sejam assim, facilmente identificados.
Indicação n° 091/2023, de autoria dos Vereadores Lucas Comin Loureiro, José Jerônimo Fernando Camilo Borges, Kleber Alessandro Borotto, Jomar Cestenário Francisco e Renata Cristiana Barioni Bonifácio, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através do Departamento competente seja criada a lei que “Altera o Anexo II – Quadro Geral de Servidores Públicos Permanentes, que integra a Lei Nº 1.820 de 20 de dezembro de 1989, Dispondo sobre a Criação e Regulamentação à Capacitação de Auxiliar de Creche, e dá outras providências no município de Santa Rita do Passa Quatro”.
Indicação n° 092/2023, de autoria do Vereador José Jerônimo Fernando Camilo Borges, indicando ao Prefeito Municipal para que através do Departamento Competente, seja oferecido capacitação para atendimento em LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais), de servidores públicos (conforme Anteprojeto).
Indicação n° 093/2023, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, indicando ao Prefeito Municipal que através do departamento competente seja providenciada a colocação de ventiladores, assim como a manutenção do bebedouro de água nas dependências da UBS José Mário Castaldi, anexo a escola do CAIC.
Indicação n° 094/2023, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, indicando ao Prefeito Municipal que através do departamento competente seja estudada a possibilidade de se aumentar o repasse dos valores recebidos pelos estagiários que prestam serviço a municipalidade.
Indicação n° 095/2023, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, indicando ao Prefeito Municipal que através do departamento competente seja estudada a possibilidade de inclusão do bairro Albinópolis no itinerário do ônibus circular.
Indicação n° 096/2023, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Setor responsável, no sentido que seja colocado bancos de cimento no cruzamento da Rua Lauro Zanirato, esquina com a Rua Carmelinda Valdi Pavani - Bairro Lagoinha.
ORDEM DO DIA:
Discussão e Votação Única:
Veto, encaminhado pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº. 060/23, de autoria do Vereador Jomar Cestenário Francisco, que institui o Programa de Incentivo ao Esporte Escolar, no âmbito do município de Santa Rita do Passa Quatro, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2023, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2021. |
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