| Notícia da Câmara |
12/01/2024
20ª SESSÃO ORDINÁRIA, 34ª, 35ª e 36ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS  20ª. SESSÃO ORDINÁRIA
18/12/2023 –19h00
EXPEDIENTE:
Projeto de Lei Complementar n° 029/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a alteração da referência salarial dos Monitores de Educação Física e Professores de Educação Física, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n° 030/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a porcentagem de reajuste das referências salariais dos Servidores Municipais de Santa Rita do Passa Quatro, no âmbito geral e no magistério.
Projeto de Lei n° 083/23, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, denominando de Dédice Francisco Honório, a Rua 1 do Loteamento Vigor.
Projeto de Lei n° 084/23, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, denominando de Josefina Máximo Beltrame, a Rua 2 do Loteamento Vigor.
Projeto de Lei n° 108/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a autorização ao Poder Executivo Municipal exarada pela Lei nº 3.790, de 08 de dezembro de 2022, para celebrar Termo de Cessão de Direitos Possessórios com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 109/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a renovação da adesão do Município de Santa Rita do Passa Quatro à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 111/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que institui função gratificada no Departamento Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 112/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.444, de 16 de abril de 2002, para aumentar o incentivo da “Banda Musical Zequinha de Abreu”.
Projeto de Lei n° 113/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que reajusta o valor do Vale Alimentação instituído pela lei nº 2.304, de 23 de novembro de 1999.
Projeto de Lei n° 114/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro, para os fins a que se especifica.
Projeto de Lei n° 115/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa Quatro, para os fins a que se especifica.
Projeto de Lei n° 116/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros ao Lar São Vicente de Paulo, para os fins a que se especifica.
Projeto de Lei n° 117/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que dá nova redação ao Art. 4º da Lei nº 2.521, de 18 de dezembro de 2003, que instituiu a contribuição para custeio dos Serviços de Iluminação Pública prevista no Art. 149-A da Constituição Federal.
Projeto de Lei n° 118/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
Projeto de Lei n° 119/2023, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
Projeto de Lei n° 120/23, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, que dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo – Lei do Tombamento.
Projeto de Lei n° 121/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre reajuste de auxílio concedido aos Servidores Municipais pela lei nº 2.200, de 09 de setembro de 1997.
Requerimento nº 045/23, de autoria dos Vereadores Amadeu Aparecido Lourenço, Flávio Roberto Peron, Gilberto Bentlin Junior, Jomar Cestenário Francisco, José Jerônimo Fernando Camilo Borges, Kleber Alessandro Borotto, Lucas Comin Loureiro e Renata Cristiana Barioni Bonifácio, solicitando a criação de Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades no processo de credenciamento 002/2023, tendo em vista as inúmeras contrariedades quando da oitiva do Diretor da Saúde, Sr. Cláudio Zólio, Procurador Geral do Município, Sr. Pedro Henrique Lolli Comíssio e, Sr. João Pedro Zorzi, bem como, pelo não comparecimento dos servidores responsáveis pelo setor de licitação, o que dificultou a apuração correta dos fatos.
Indicação n° 103/2023, de autoria do Vereador José Jerônimo Fernando Camilo Borges, indicando ao Prefeito Municipal que através do departamento competente seja estudada a possibilidade da criação da Unidade de Saúde da Mulher Materno Infantil.
Indicação nº 104/2023, de autoria de todos os Vereadores, indicando ao Prefeito Municipal, para que através do Departamento competente seja instituído no município Lei que dá nova redação à Lei Complementar nº 8/2010, dispondo da criação do cargo de Professor de Educação Infantil, do reconhecimento da função docente do cargo de Auxiliar de Creche como primeira etapa da educação básica, nos termos do artigo 61 e seguintes da Lei Federal nº 9394/1996.
Indicação n° 105/2023, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, indicando ao Prefeito Municipal, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de instalação de um bebedouro na Farmácia Municipal “Geraldo Manarin”, Bairro Centro.
Indicação n° 106/2023, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, indicando ao Prefeito Municipal que através do departamento competente seja feita a limpeza e higienização dos aparelhos de ar condicionado no Posto de Atendimento à Saúde José Rodrigues Palhares.
Indicação n° 107/2023, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, indicando ao Prefeito Municipal que através do departamento competente seja adquirida uma câmera conservadora de vacinas para que possa ser aberta uma sala de vacinação no PSF Miguel Bello.
Indicação n° 108/2023, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, indicando ao Prefeito Municipal que através do departamento competente seja avaliado a possibilidade de equiparação da gratificação de todas as coordenadoras das unidades de saúde do município.
Indicação n° 109/2023, de autoria do Vereador Jomar Cestenário Francisco, indicando ao Prefeito Municipal, reiterando a Indicação n° 078/23, de 31 de agosto de 2023, para que através do Departamento competente seja criada a lei que “Institui o Bolsa-Atleta no município de Santa Rita do Passa Quatro”.
ORDEM DO DIA:
Primeira Discussão e Votação:
Emenda apresentada por todos os Vereadores ao Projeto de Lei nº 085/23, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Passa Quatro para o exercício de 2024.
Projeto de Lei n° 085/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Passa Quatro para o exercício de 2024.
34ª. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
18/12/2023 –19h30
ORDEM DO DIA:
Segunda Discussão e Votação:
Emenda apresentada por todos os Vereadores ao Projeto de Lei nº 085/23, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Passa Quatro para o exercício de 2024.
Projeto de Lei n° 085/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Passa Quatro para o exercício de 2024.
35ª. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
18/12/2023 –19h40
ORDEM DO DIA:
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei Complementar n° 029/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a alteração da referência salarial dos Monitores de Educação Física e Professores de Educação Física, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n° 030/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a porcentagem de reajuste das referências salariais dos Servidores Municipais de Santa Rita do Passa Quatro, no âmbito geral e no magistério.
Discussão e Votação Única:
Projeto de Resolução n° 010/2023, de autoria da Mesa Diretora, que altera os Artigos 4º e 5º da Resolução nº 002/2023, de 06 de fevereiro de 2023.
Projeto de Lei n° 112/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a alteração da Lei Nº 2.444, de 16 de abril de 2002, para aumentar o incentivo da “Banda Musical Zequinha de Abreu”.
Projeto de Lei n° 113/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que reajusta o valor do Vale Alimentação instituído pela lei nº 2.304, de 23 de novembro de 1999.
Projeto de Lei n° 114/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro, para os fins a que se especifica.
Projeto de Lei n° 115/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa Quatro, para os fins a que se especifica.
Projeto de Lei n° 116/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros ao Lar São Vicente de Paulo, para os fins a que se especifica.
Projeto de Lei n° 117/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que dá nova redação ao Art. 4º da Lei nº 2.521, de 18 de dezembro de 2003, que instituiu a contribuição para custeio dos Serviços de Iluminação Pública prevista no Art. 149-A da Constituição Federal.
Projeto de Lei n° 118/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
Projeto de Lei n° 119/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
Projeto de Lei n° 121/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre reajuste de auxílio concedido aos Servidores Municipais pela lei nº 2.200, de 09 de setembro de 1997.
36ª. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
18/12/2023 –19h50
ORDEM DO DIA:
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei Complementar n° 029/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a alteração da referência salarial dos Monitores de Educação Física e Professores de Educação Física, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n° 030/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a porcentagem de reajuste das referências salariais dos Servidores Municipais de Santa Rita do Passa Quatro, no âmbito geral e no magistério. |
|
