| Notícia da Câmara |
15/02/2024
1ª SESSÃO ORDINÁRIA e 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA  1ª. SESSÃO ORDINÁRIA
05/02/2024 – 19 horas
Expediente:
Projeto de Lei nº 007/24, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 008/24, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 012/24, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 013/24, de autoria dos Vereadores Kleber Alessandro Borotto, José Jerônimo Fernando Camilo Borges, Jomar Cestenário Francisco, Lucas Comin Loureiro e Renata Cristiana Barioni Bonifácio, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e, aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), incentivo financeiros adicional e, dá outras providências.
Projeto de Lei nº 014/24, de autoria dos Vereadores Gilberto Bentlin Junior e Renata Cristiana Barioni Bonifácio, que dispõe sobre denominação de próprio municipal, ficando denominado de “Mario José Pereira Neto” o Ambulatório de Saúde Mental de Santa Rita do Passa Quatro.
Projeto de Lei nº 015/24, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, que declara de Utilidade Pública a "Associação dos Feirantes de Santa Rita do Passa Quatro".
Requerimento n° 001/24, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, reiterando o Requerimento n° 008/2022, datado de 12 de maio de 2022, solicitar ao Prefeito Municipal, para que faça medições dos lotes de terrenos pertencentes ao município, que estão sendo ocupados, inclusive com área construída por terceiros com a máxima urgência possível, bem como faça 3 laudos de avaliação dos mesmos.
Indicação n° 001/24, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, indicando ao Prefeito Municipal, reiterando a Indicação n° 071/2023, datado de 18 de agosto de 2023, para que estude a possibilidade de rever a referência salarial dos funcionários que atuam como auxiliares de dentistas no Centro Odontológico.
Indicação n° 002/24, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, indicando ao Prefeito Municipal que através do departamento competente seja adquirido um novo ônibus com banheiro para transporte de pacientes que viajam a Ribeirão Preto diariamente.
Indicação n° 003/24, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, indicando ao Prefeito Municipal que através do departamento competente inclua no decreto que autoriza a instalação de carrinhos de lanches e afins, na praça Francisca Maria dos Santos Isabel, situada na Rua Dayse Caltran Villa Real, no Conjunto Habitacional Arnaldo dos Santos.
ORDEM DO DIA:
Primeira Discussão e Votação
Projeto de Lei Complementar nº 028/23, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre criação de vagas para Farmacêuticos e Dentistas do Posto de Saúde da Família e dá outras providências.
Discussão e Votação Única
Projeto de Lei nº 083/23, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, denominação de “Rua Dédice Francisco Honorário”, uma das ruas do Condomínio Vigor.
Projeto de Lei nº 084/23, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, denominando de “Rua Josefina Máximo Beltrame”, uma das ruas do Loteamento Vigor.
Projeto de Lei nº 108/23, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a autorização ao Poder Executivo Municipal exarada pela Lei Nº 3.790, de 08 de dezembro de 2022, para celebrar Termo de Cessão de Direitos Possessórios com o Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado de São Paulo – DER/SP, e dá outras providências.
2ª. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
05/02/2024 – 20 horas
ORDEM DO DIA:
Segunda Discussão e Votação
Projeto de Lei Complementar nº 028/23, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre criação de vagas para Farmacêuticos e Dentistas do Posto de Saúde da Família e dá outras providências.
Discussão e Votação Única
Projeto de Lei nº 007/24, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 008/24, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 012/24, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 014/24, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, que dispõe sobre denominação de próprio municipal, ficando denominado de “Mario José Pereira Neto” o Ambulatório de Saúde Mental de Santa Rita do Passa Quatro. |
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