| Notícia da Câmara |
22/02/2024
2ª SESSÃO ORDINÁRIA e 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA  2ª. SESSÃO ORDINÁRIA
19/02/2024 – 19 horas
Expediente:
Projeto de Lei Complementar nº 001/24, que dispõe sobre a criação de vagas para cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 002/24, que altera a Lei nº 2.744, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre Parcelamento de Solo Urbano em Santa Rita do Passa Quatro, para incluir as figuras do Desdobro, da Outorga Onerosa e do Condomínio de Lotes, além de especificações sobre iluminação e drenagem, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 003/24, que dispõe sobre a inclusão do Mapa de Zoneamento do Município de Santa Rita do Passa Quatro e dos Quadros de Macrozoneamento e Parâmetros de Uso do Solo como anexos da Lei Complementar nº 02, de 18 de dezembro de 2009.
Projeto de Lei nº 110/23, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
Projetos de Leis nºs 003, 004, 005, 006, 009, 018 e 030/24, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projetos de Leis nºs 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026 e 027/24, que dispõe sobre Repasse de Recursos às seguintes Entidades: ABEVEC, Associação dos Agentes Ecológicos, APAE, Bicho sem Teto, Futebol Nota 10, Instituto Social Caburlotto, Lar São Vicente de Paulo.
Projetos de Leis nºs 028 e 029/24, que dispõe sobre transferência de recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia e APAE.
Projetos de Leis nº 010 e 016/24, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei nº 017/24, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.484, de 08 de outubro de 2019, para incluir uma vaga da Irmandade Santa Casa de Misericórdia no Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.
Indicação n° 004/24, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, indicando ao Prefeito Municipal, para que através do Departamento competente seja instituída no município, Lei que regulamenta a instalação e o uso de extensão do passeio público, denominada “parklet”, no município de Santa Rita do Passa Quatro.
Indicação n° 005/24, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, indicando ao Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de rever a proporcionalidade das diárias dos funcionários que atuam como motoristas da saúde que viajam para as cidades de São Paulo, Barretos e Bauru. Tal solicitação seria regularizar a diária desses motoristas pois, as viagens são muito mais longas do que para as outras viagens.
Indicação n° 006/24, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, indicando ao Prefeito Municipal, para que através do Departamento competente do município, seja providenciado via recursos, o recapeamento em toda extensão no Bairro Jardim Lagoinha.
Indicação n° 007/24, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, indicando ao Prefeito Municipal, para que através do Departamento competente do município, seja providenciado via recursos, o asfaltamento em toda extensão das ruas que ainda se encontram com paralelepípedos: 7 de Setembro e José Rodrigues Palhares.
Indicação n° 008/24, de autoria do Vereador José Jerônimo Fernando Camilo Borges, indicando ao Prefeito Municipal, para que determine ao Setor responsável, que seja construída uma faixa de pedestre na Rua João Erbeta, em frente ao n° 405, no bairro Jardim Primavera.
ORDEM DO DIA:
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei Complementar nº 026/23, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação de vagas para cargos de Agentes de Combate à Endemias e dá outras providências.
Discussão e Votação Única:
Projeto de Lei nº 013/24, de autoria dos Vereadores Kleber Alessandro Borotto, José Jerônimo Fernando Camilo Borges, Jomar Cestenário Francisco, Lucas Comin Loureiro e Renata Cristiana Barioni Bonifácio, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e, aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), incentivo financeiro adicional e, dá outras providências.
Projeto de Lei nº 015/24, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, que declara de Utilidade Pública a "Associação dos Feirantes de Santa Rita do Passa Quatro".
3ª. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
19/02/2024 – 19h30
ORDEM DO DIA:
Segunda Discussão e Votação
Projeto de Lei Complementar nº 026/23, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação de vagas para cargos de Agentes de Combate à Endemias e dá outras providências.
Discussão e Votação Única
Projetos de Leis nºs 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026 e 027/24, que dispõe sobre Repasse de Recursos às seguintes Entidades: ABEVEC, Associação dos Agentes Ecológicos, APAE, Bicho sem Teto, Futebol Nota 10, Instituto Social Caburlotto, Lar São Vicente de Paulo.
Projetos de Leis nºs 028 e 029/24, que dispõe sobre transferência de recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia e APAE. |
|
