Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro 

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Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Notícia da Câmara

07/03/2024
3ª SESSÃO ORDINÁRIA e 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA



3ª. SESSÃO ORDINÁRIA
04/03/2024 – 19 horas
Expediente:

Projeto de Lei nº 031/24, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 032/24, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa Quatro, e dá outras providências.

Indicação n° 009/24, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, indicando ao Prefeito Municipal, para que através do Departamento competente do município, seja feito um estudo de viabilidade e regulação do cargo de “Agente de Serviço de Saúde”, uma vez que suas atribuições e competências são aquelas constituídas igualmente, para o cargo de “Agente Comunitário de Saúde”.

Indicação n° 010/24, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, indicando ao Prefeito Municipal, a possibilidade da realização de manutenção e conserto dos brinquedos do parquinho do Centro de Lazer do Trabalhador “Waldomiro Braz Barioni”, de nossa cidade. Indico também a possibilidade de uma manutenção geral da quadra e do campo de Futebol Society.

Indicação n° 011/24, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, indicando ao Prefeito Municipal que através do departamento competente estude a possibilidade de descentralização ou reorganização quanto a dispensação de medicamentos na Farmácia Municipal Geraldo Manarin.

Indicação n° 012/24, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, indicando ao Prefeito Municipal que através do departamento competente seja instalado um guincho elevatório de transferência para deficientes físicos na piscina municipal no Centro de Lazer do Trabalhador Waldomiro Brás Barioni.

Indicação n° 013/24, de autoria do Vereador Jomar Cestenário Francisco, indicando ao Prefeito Municipal para que através do Departamento competente seja realizada a manutenção das valetas, assim como a depressão asfáltica no cruzamento da esquina Monsenhor Vinheta com a rua 07 de Setembro.

Indicação n° 014/24, de autoria do Vereador Flávio Roberto Peron, indicando ao Prefeito Municipal, a especial atenção, no sentido de que seja providenciado com urgência a correção da profundidade das valetas no cruzamento para que seja providenciado o escoamento de água na rua Tizziano Giaretta Filho, esquina com a rua Jerônimo Peron, no Jardim Planalto.

ORDEM DO DIA:

Discussão e Votação Única:

Projeto de Lei nº 017/24, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.484, de 08 de outubro de 2019, para incluir uma vaga da Irmandade Santa Casa de Misericórdia no Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.




4ª. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
04/03/2024 – 20h

ORDEM DO DIA:


Discussão e Votação Única

Projeto de Lei nº 031/24, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 032/24, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa Quatro, e dá outras providências.


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