| Notícia da Câmara |
20/03/2024
4ª SESSÃO ORDINÁRIA e 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA  4ª. SESSÃO ORDINÁRIA
18/03/2024 – 19 horas
Expediente:
Projeto de Lei nº 033/24, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa Quatro.
Projeto de Lei nº 034/24, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro.
Projeto de Lei nº 035/24, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Instituto Social Caburlotto, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 036/24, de autoria do Prefeito Municipal, que reconhece o doce “Fudi” e o ofício de Doceiro como Patrimônio Histórico-Cultural Imaterial de Santa Rita do Passa Quatro e institui o “Dia Do Doce Fudi” e “Dia do Doceiro” a ser comemorado anualmente em 23 de maio.
Projeto de Lei nº 037/24, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a Criação do “Selo Produto de Santa Rita do Passa Quatro” e dá outras providencias.
Projeto de Lei n° 038/2024, de autoria do Vereador Fernando Borges, que institui no município de Santa Rita do Passa Quatro, o “Dia da Pessoa Idosa”, a ser comemorado no 1º dia de outubro de cada ano.
Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2024, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, que dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Santarritense Honorário” ao ilustríssimo Senhor Darius Leva Emrani.
Moção n° 001/2024, de autoria de todos os Vereadores, requerendo Apoio a Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo como prova do posicionamento desta Casa Legislativa, quanto ao Apoio aos Servidores da CDA.
Indicação n° 015/24, de autoria do Vereador José Jerônimo Fernando Camilo Borges, indicando ao Prefeito Municipal, para que através da Concessionária Via Paulista seja providenciada a colocação de iluminação no trevo Mário Sérgio Papa Marchini, na entrada do bairro Jardim Planalto.
Indicação n° 016/24, de autoria do Vereador José Jerônimo Fernando Camilo Borges, indicando ao Prefeito Municipal, para que através da Concessionária Via Paulista seja providenciado estudo para construção de rotatória e melhorias na iluminação na entrada do Bairro Vila Albinópolis.
Indicação n° 017/24, de autoria do Vereador José Jerônimo Fernando Camilo Borges, indicando ao Prefeito Municipal que solicite ao setor responsável a troca do bueiro danificado na rua José Pereira, no bairro Jequitibá Rosa.
Indicação n° 018/24, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, indicando ao Prefeito Municipal que através do departamento competente sejam realizadas melhorias da qualidade estrutural da base do SAMU em nosso município.
Indicação n° 019/24, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, indicando ao Prefeito Municipal que através do departamento competente sejam regulamentadas as Leis de número 3875 a 3879 que tratam da proteção, direito e bem estar dos animais no município de Santa Rita do Passa Quatro aprovadas pela Casa de Leis.
Indicação n° 020/24, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente as providências necessárias para a realização de uma cobertura de alvenaria em frente a cantina do Jardim do Lago, com urgência.
Indicação n° 021/24, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, indicando ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que estude a possibilidade de colocar vasos grandes com flores em frente a cantina do Jardim do Lago.
ORDEM DO DIA:
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei Complementar nº 001/24, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação de vagas para cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 002/24, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei nº 2.744, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre Parcelamento de Solo Urbano em Santa Rita do Passa Quatro, para incluir as figuras do Desdobro, da Outorga Onerosa e do Condomínio de Lotes, além de especificações sobre iluminação e drenagem, e dá outras providências.
Discussão e Votação Única:
Projeto de Lei nº 110/23, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
Projetos de Leis nºs 003, 004, 005, 006, 009, 018 e 030/24, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõem sobre autorizações para abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Projetos de Leis nºs 010 e 016/24, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõem sobre autorizações para abertura de Créditos Adicionais Especiais.
5ª. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
18/03/2024 – 20h
ORDEM DO DIA:
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei Complementar nº 001/24, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação de vagas para cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 002/24, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei nº 2.744, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre Parcelamento de Solo Urbano em Santa Rita do Passa Quatro, para incluir as figuras do Desdobro, da Outorga Onerosa e do Condomínio de Lotes, além de especificações sobre iluminação e drenagem, e dá outras providências.
Discussão e Votação Única
Projeto de Lei nº 033/24, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa Quatro.
Projeto de Lei nº 034/24, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro.
Projeto de Lei nº 035/24, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Instituto Social Caburlotto, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 036/24, de autoria do Prefeito Municipal, que reconhece o doce “Fudi” e o ofício de Doceiro como Patrimônio Histórico-Cultural Imaterial de Santa Rita do Passa Quatro e institui o “Dia Do Doce Fudi” e “Dia do Doceiro” a ser comemorado anualmente em 23 de maio.
Projeto de Lei nº 037/24, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a Criação do “Selo Produto de Santa Rita do Passa Quatro” e dá outras providencias. |
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