| Notícia da Câmara |
08/04/2009
5ª Sessão Ordinária foi a mais longa até agora Com quase três horas de duração, a 5º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, promovida nesta segunda-feira, dia 6, foi a mais longa do ano, até o memento.
No Expediente, três Projetos de Lei, de origem do Executivo Municipal, foram apresentados para posterior análise das comissões e votação em plenário na próxima sessão. Na sequência, foi apresentado o projeto de Decreto 01/09, que define o Concurso Cultural Zequinha de Abreu – para escolha de uma frase que integrará os impressos da Câmara Municipal.
Seis requerimentos ao Excecutivo foram votados e aprovados pelos vereadores: quatro de autoria do vereador Luis Roberto Daldegan Broglio (PMDB), um do presidente da Casa Marcelo Simão (PPS) assinado pela Mesa Diretora, e outro com aval de todos os parlamentares.
Mais uma vez, a sessão contou com uma grande quantidade de indicações dos vereadores. Foram 26, visando atender pedidos de moradores. A maioria refere-se a infra-estrutura e melhoramentos no município.
Respostas
Após apresentação das indicações, o presidente fez a leitura de ofícios com respostas do Executivo a proposituras encaminhadas nas sessões anteriores. Marcelo Simão frisou que tanto as proposituras quanto as respostas estão disponíveis, resumidamente, no site da Câmara (www.camarasantarita.sp.gov.br) para consulta pública.
Como grande parte das respostas focou, como justificativa, a falta de dotação orçamentária para sua realização do pedido, o presidente sugeriu que as indicações ou requerimentos sejam incluídos, pelos próprios vereadores, em emendas ao orçamento do próximo exercício.
Ordem do Dia
No final da sessão, na Ordem do Dia, vereadores discutiram, votaram e aprovaram três Projetos de Lei. Em destaque o PL 007/09, que autoriza o Executivo a firmar convênio com o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para recuperação de vicinal que dá acesso a Usina Santa Rita, e o PL 008/09 que autoriza a criação do Programa Municipal de Treinamento e Capacitação, visando a geração de emprego e renda.
A próxima sessão acontece no dia 22 de abril, excepcionalmente quarta-feira, devido ao feriado do dia 21. |
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