| Notícia da Câmara |
21/05/2009
Vereadores atuam em busca de solução para a saúde A saúde em Santa Rita do Passa Quatro necessita de mudanças. Isso é consenso. Seja na tribuna, por intermédio de requerimentos e indicações dos vereadores, o setor foi tema constante em todas as sessões ordinárias da Câmara Municipal em 2009. Mas para não ficar apenas nas palavras ou no papel, os vereadores decidiram colaborar na busca de propostas que possam melhorar o atendimento a população.
No último dia 11, segunda-feira, Parlamentares, membros do Departamento Municipal de Saúde e Santa Casa estiveram reunidos para discutir problemas e apresentar possíveis soluções. A reunião aconteceu na sede do DMS.
Pelo Legislativo estiveram presentes os vereadores Marcelo Simão (PPS), presidente da Câmara, Paulo Cesar Missiatto (PPS), Edson da Silva Mezencio (PDT), João Roberto Alves dos Santos Júnior (PSDB), José Mário Castaldi, Luis Roberto Daldegan Broglio (PMDB), Marcelo Eduardo Rissato, “Riva Bebelê” e Norma Jamus Villela (PTB).
O prefeito Agenor Mauro Zorzi (PMDB) o diretor do DMS, José Roberto dos Santos Rodrigues, o coordenador de Saúde Reynaldo Rezende de Azevedo Filho, entre outros, estiveram representando o Poder Executivo. E, da Santa Casa, estiveram presentes o provedor Reynaldo Zanirato Junior, o membro da Mesa Diretora da Irmandade, Hamilton Sintoni, o procurador jurídico Denaldson Marques Figueiredo e o diretor administrativo Mario Lira.
Propostas
A reunião iniciou com o presidente da Câmara que entregou ao prefeito algumas minutas de contrato com proposta de regularização do convênio entre prefeitura e Santa Casa para funcionamento do Pronto Socorro. Desde a fundação da Irmandade, o serviço é prestado sem o devido contrato formal, com a prefeitura repassando subvenção para manutenção do PS.
No comando do Legislativo Municipal, Marcelo Simão tem se empenhado, junto ao Departamento Jurídico da Câmara, em estudar contratos firmados em outros municípios, buscando um modelo que se adéqüe melhor à Santa Rita.
Também foram discutidas propostas para redução do número de atendimentos no Pronto Socorro. No entender da entidade, boa parte dos casos não seria de urgência e emergência e as consultas poderiam ser realizadas em outras unidades. Para solucionar esta questão, o vereador Paulo Missiato propõe a criação do PAM (Pronto Atendimento Municipal), a exemplo do que já acontece em outras cidades da região. O que acarretaria em melhor distribuição nos atendimentos com redução do tempo de espera.
O diretor do DMS também teve a oportunidade de falar sobre como funciona o setor no município e os convênios de repasses de verbas do Estado e da Nação. O diretor explica os níveis de convênio e disse estar sofrendo pressão para que Santa Rita assuma o sistema pleno, chamado de “Nível 3”, em que a prefeitura é responsável pela gestão completa de saúde pública.
Provedoria, Jurídico e Departamento Administrativo da Santa Casa também tiveram a oportunidade de explanar a situação da entidade atualmente. O funcionamento do PS e outros setores foram detalhados pelos representantes da irmandade. Segundo foi relatado, a população tem optado em buscar em outros municípios, como Ribeirão Preto, por serviços que podem ser prestados aqui mesmo, como diversos tipos de cirurgias, que acrescentariam recursos à Santa Casa.
Soluções
Ficou concluído, no encontro, que a rede pública municipal atua com certa ociosidade de consultas, enquanto a Santa Casa sofre com o excesso de atendimentos no Pronto Socorro. Muitos desses atendimentos, que não são de urgência e emergência, poderiam ser transferidos para a rede municipal. Como solução, os vereadores Marcelo Simão e Paulo Missiato sugeriram que um médico da prefeitura também atenda na Santa Casa, através de um convênio entre as duas instituições, nos horários de maior demanda. A idéia deverá ser adotada pelo DMS e Santa Casa e a medida poderá ser aplicada.
No final do encontro, Legislativo, Executivo e Santa Casa se comprometeram em tomar medidas acordadas, e realizar novas reuniões para avaliação dos avanços.
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