Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro 

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Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Notícia da Câmara

24/09/2010
16ª SESSÃO ORDINÁRIA: Cinco Projetos de Lei receberam pedido de vista dos vereadores



Falta de pareceres do COMDEMA e outros fatores geraram a necessidade de vistas

A Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro se reuniu novamente na última segunda-feira, dia 20. A 16ª Sessão Ordinária do Legislativo Municipal contou com três requerimentos e 12 indicações em seu expediente. As proposituras, disponíveis no site da Câmara (www.camarasantarita.sp.gov.br), são de autoria dos vereadores Marcelo Simão (PPS), com apoio de toda Mesa Diretora, Norma Jamus Villela, Marcelo Eduardo Rissato “Riva Belelê” (ambos do PTB), e Luis Roberto Daldegan Broglio (PMDB) e Paulo Cesar Missiatto (PPS). Os requerimentos, votados e aprovados por unanimidade, e as indicações já foram encaminhadas ao Executivo para providências.

Na tribuna, fizeram uso da palavra os vereadores Luis Roberto Daldegan Broglio, Norma Jamus Villela, João Roberto Alves dos Santos Junior (PSDB) e Marcelo Simão.

Luis Roberto, líder do prefeito na Casa, trouxe respostas do Executivo, a questionamentos efetuados em sessões anteriores. Norma Villela falou sobre o Festival Zequinha de Abreu comentou nota publicada na imprensa. João Roberto questionou a falta de rede de esgoto no local da obra do velório em Santa Cruz da Estrela. Marcelo Simão, o último a discursar, falou especialmente sobre o Festival Zequinha de Abreu.

Expediente
Dois Projetos de Lei Complementar, ambos de autoria Executivo Municipal, sofreram segunda discussão e votação durante a sessão. O PLC 004/10, que altera a Lei Complementar 008/10, sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, e o PLC 005/10, que altera Lei Complementar 001, de 2009. Ambos aprovados por unanimidade, com emendas.

Vista
Cinco Projetos de Lei, também de origem do Executivo e com temática sobre o Meio Ambiente, seriam votados na mesma noite. Todos, porém, sofreram pedido de vista dos vereadores Norma Villela, João Roberto, Riva Belelê, Paulinho Missiatto e Marcelo Simão. Os pedidos são apara melhor análise dos projetos. As matérias devem voltar ao plenário para votação na próxima sessão ordinária da Câmara.

Santa Casa
Antes da Sessão, os vereadores estiveram reunidos com a diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita. O objetivo do encontro foi buscar solução para a dificuldade financeira enfrentada pela instituição. A Santa Casa, responsável pelo atendimento de emergência no Pronto Socorro, busca aumento no repasse de subvenção pela prefeitura. Atualmente o governo municipal destina a Santa Casa R$ 80 mil por mês, para manutenção do PS.


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