| Notícia da Câmara |
18/04/2011
Vereadores terão 6ª Sessão Ordinária no dia 18 Passado o imbróglio da rejeição das contas de 2007 da Prefeitura, a Câmara continua com suas atividades normais, estando programada para a próxima segunda-feira, 18 de abril, a sua 6ª. Sessão Ordinária, de cuja Ordem do Dia constam os projetos ns. 019/11 e 020/11, de concessão de subvenção social para as entidades: “Associação Futebol Nota 10” e Associação de Pais “Esportista Maria Eliza Comin Diniz”.
MATERIAL DO EXPEDIENTE:
VETO DO PROJETO 015/11 ENTRARÁ NO EXPEDIENTE DA 6ª. SESSÃO
Decorrido o prazo estabelecido por lei, na próxima Sessão Ordinária deverá entrar para ser lido no Expediente o veto aposto pelo prefeito ao Projeto de Lei 015/11, que dispõe sobre alteração do Anexo I, constante do art. 1º da Lei Municipal n. 2.661, de 22/08/2006.
Outras proposituras que entrarão no Expediente:
- Oficio n.019/11, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, enviando Projeto de Lei Complementar n.002/2011, que altera a redação do inciso II do Artigo 66 da Lei Complementar n.008/10, de 29/07/10;
- Oficio n.020/11, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, enviando o Projeto de Lei n.021/11, que autoriza o executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos funcionários municipais, com aplicação do percentual de 6% sobre a folha de pagamento;
- Oficio n.021/11, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, enviando o Projeto de Lei n.022/11, que autoriza o Executivo a conceder reajuste do Vale Alimentação instituído pela Lei n.2304, de 23 de novembro de 1999, passando a R$ 260 (duzentos e sessenta reais) mensais;
- Oficio n.022/11, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, enviando o Projeto de Lei 023/11, que autoriza o Executivo a reajustar o auxilio concedido aos servidores municipais pela Lei n.2200, de 9/9/1997;
-Oficio n.025/11, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo a celebrar convenio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social;
- Projeto de Lei Complementar n.003/11, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que altera o Parágrafo Unico do art;1º da Lei n.2811/2009, de 4 de março de 2009;
- Projeto de Lei Complementar n.004/11, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e vencimentos da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências;
- Projeto de Decreto Legislativo n .002/2011, que dispõe sobre a concessão do titulo de “Cidadã Santarritense Honorária” à Exma. Sra. Juíza de Direito da Comarca de Santa Rita do Passa Quatro, Dra. Nélia Aparecida Toledo Azevedo, de autoria do Vereador Paulo César Missiato;
- Parecer às Contas apreciadas no Processo TC n.2535/026/07, da Comissão de Justiça e Redação;
- Requerimento do Sr.Schubert Persine, de 31/3/2011, sobre a retirada do Site da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro da página Legislaturas Municipais de 1948 a 2008;
- Oficio especial de 05/04/11, do Vereador Luis Roberto Daldegan Broglio, informando de sua renúncia da função de líder do governo Municipal neste Legislativo;
- Telegrama recebido do Ministério da Saúde, comunicando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde. |
|
