Notícia da Câmara |
11/07/2011 11ª Sesão Ordinária-Última do Semestre-da Câmara foi realizada no dia 4 Após os cumprimentos protocolares, a invocação à proteção de Deus, a apresentação dos hinos Nacional e de Santa Rita, a verificação da presença e a homenagem aos falecidos, através de 1 minuto de silencio, o Presidente Edson da Silva Mezencio solicitou ao 1º Secretário João Roberto Alves dos Santos Jr. que procedesse à leitura do material do Expediente
- Oficio n.038/11, do Prefeito Municipal, enviando Projeto de Lei Complementar n.008/11, que cria vagas no Quadro do Magistério Municipal local.
- Oficio n.056/11,do Prefeito Municipal, enviando Projeto de Lei Complementar n.009/11, que dispõe sobre alteração no Plano de Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal local.
- Oficio n. 057/11, do Prefeito Municipal, enviando Projeto de Lei Complementar n.010/11, que dispõe sobre alterações no Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Publico Municipal local.
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Municipio n.001/11, que dá nova redação ao artigo 76, Seção IV, Capítulo II.
- Projeto de Lei 035/11, que declara de Utilidade Pública a Liga Santarritense de Futebol de Salão.
- Projeto de Lei 036/11, que dispõe sobre a denominação de Via Pública.
- Oficio n.055/11, do Prefeito Municipal, encaminhando os balancetes da Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de abri de 2011.
- Indicação n. 049/11 – do Vereador Luis Roberto Daldegan Broglio, ao Prefeito Municipal,para a doação de uma área a que se refere, ao Projeto Futebol Nota 10, para construção de sua sede própria.
- Indicação n.050/11, do Vereador Marcelo Simão, ao Chefe do Executivo, para a criação de uma incubadora de empresas em nosso Município.
- Indicação n.051/11, do Vereador Marcelo Simão, ao Chefe do Executivo, para que, através do departamento de saúde, seja modificado o número do telefone para chamadas de ambulância em situação de emergência.
- Indicação n. 052/11,do Vereador Marcelo Simão, ao Chefe do Executivo, para a construção de uma cobertura de ponto de ônibus na esquina da Santa Casa de Misericórdia, com bancos para acomodar os passageiros com destino a Santa Cruz da Estrela, enquanto esperam o referido transporte.
- Indicação n.053/11, da Vereadora Norma Jamus Villela, ao Chefe do Executivo para que determine aos responsáveis pela organização do Festival Zequinha de Abreu que providenciem a programação, divulgação e o envio dos convites com antecedência mínima de 30 dias.
- Convite dos deputados Arnaldo Jardim e Dimas Ramalho, para participação no dia 9 de julho, às 9h, de seminário que terá a presença do Governador Geraldo Alckmin.
- Convite do Rotary Club de Santa Rita do P. Quatro para a participação da posse do Conselho Diretor daquela entidade, no dia 8 de julho, às 20h.
- Convite do Sr. Wilson Pereira de Moraes para a inauguração da pedra fundamental da “Vovó Celina”, na Av.Santa Rita, 77 Cinelândia, no dia 9 de julho.
PALAVRA LIVRE
Fizeram uso da Tribuna os Vereadores Marcelo Simão, Norma Jamus Villela, Dr. João Roberto Alves dos Santos Jr e Dr. José Mario Castaldi.
ORDEM DO DIA
- Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar n.007/11, do Prefeito Municipal, que altera o anexo I da Lei Municipal n.2.808, de 31/12/2008, quanto aos requisitos di cargo de assessor de gabinete. Foi aprovada a emenda proposta pela Comissão de Justiça e Redação , em seguida, aprovado o projeto em referência por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente informa que, de acordo com o Artigo 28 da Lei Orgânica o Município, a Câmara entrará em recesso a partir do dia 17 de julho, convocando os senhores vereadores para a 12ª Sessão Ordinária, no dia 1º de agosto de 2011 para:
- Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar n.007/11;
- Primeira Discussão e Votação dos Projetos de Leis Complementares ns. 008/11, 009/11 e 010/11;
- Discussão e Votação Única dos projetos de Leis ns. 035/11 e 036/11. |
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