26/06/2009 Câmara terá Sessão Extraordinária nesta segunda
A Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro promove nesta segunda-feira, dia 29, a 4ª Sessão Extraordinária do ano de 2009. A partir das 20 horas, no Palácio Professor Oscar de Oliveira Alves, os vereadores da atual legislatura irão discutir e votar os Projetos de Lei nº 029, 030 e 031/09, de autoria do Executivo Municipal.
O Projeto de Lei 029/09, visa autorização de convênios com entidades assistenciais do município, para aplicação dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente para execução de projetos. Já o Projeto de Lei 030/09 altera lei 2788/08 sobre recolhimento de previdência e autoriza devolução de valores. Finalizando, o Projeto de Lei 031/09 dá nova redação aos artigos 4º e 8º da Lei 2826/09 que rege sobre contratação temporária para o magistério.
Aprecesp
A Câmara Municipal cedeu suas instalações de reuniões para um encontro entre representantes de vários municípios classificados como estâncias, do Estado de São Paulo. A reunião da Aprecesp (Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo) aconteceu na manhã do dia 19, sexta-feira.
No evento, além do prefeito de Santa Rita, Agenor MauroZorzi (PMDB) e assessores, também participaram representantes dos municípios de Águas da Prata, Caconde, Nuporanga e Itu. A reunião foi coordenada pela própria Aprecesp.