| Notícia da Câmara |
04/10/2011
16ª Sessão teve Projetos importantes Realizada no dia 3 do corrente, a 16ª Sessão Ordinária apresentou o seguinte transcorrer.
EXPEDIENTE:
- Projeto de Lei n. 061/11, do Sr. Prefeito Municipal, que autoriza a Prefeitura Municipal a receber recursos da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado, para a reforma,ampliação e adequação do Ginásio de Esportes “Celso Sintoni”.
- Projeto de Resolução n.004/11, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que da nova redação ao art. 3º da Resolução n.003/2011, de 12 de setembro de 2011.
- Requerimento n. 032/11, do Vereador Luis Roberto Daldegan Broglio, ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre as providencias que estão sendo tomadas para regulamentar as incorporações de diferenças de cargos. Aprovado por unanimidade.
- Requerimento n. 033/11, do Vereador José Mario Castaldi, de Voto de Aplausos e Congratulações ao Dr. Marcus Vinicius Franzin Bizzarro por sua nomeação como Secretário Municipal de Saúde da cidade de São Carlos e que seja dada ciência do mesmo ao seus pais, Marta e Dr. Fernando a. Bizzarro.Aprovado por unanimidade.
- Indicação n.066/11, do Vereador José Mario Castaldi, ao Prefeito Municipal, para que seja feita a pintura do solo com faixa de pedestres na av. Jose Ribeiro de Oliveira, defronte a filial do Supermercado São José.
- Indicação n.067/11, da Vereadora Norma Jamus Villela, ao Prefeito Municipal, para que seja destinada uma área no município onde as pessoas que diariamente recolhem os lixos recicláveis tenham um lugar especifico para depositá-los.
- Indicação n.068/11, do Vereador José Mario Castaldi, ao Prefeito Municipal,para que seja construída uma lombada na Rua João Erbeta, em frene ao Condomínio da Serra.
- Oficios n.085/11, 086/11 e 087/11, do Prefeito Municipal, enviando resposta a Requerimentos ns. 023/11, 030/11 e informação solicitada.
- Comunicado informado a liberação de recursos financeiros do Fundo Municipal de´Saúde de Santa Rita do Passa Quatro.
PALAVRA LIVRE:
Fizeram uso da Tribuna os Vereadores: Norma Jamus Villela , José Mário Castaldi e Edson da Silva Mezencio, este para informar os senhores Vereadores que o veículo adquirido pela Casa está disponível para uso na cidade ou fora dela, quando a serviço do Poder Legislativo. Informando também sobre a aquisição de computadores, tipo Notebook, para uso dos senhores Vereadores a serviço da Casa, o que proporcionará economia de tempo e de papeis, facilitando também o desenvolvimento dos trabalhos.
ORDEM DO DIA:
- Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar n.014/11. Emenda apresentada pela Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar .014/11, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização à Prefeitura para proceder à desafetação e alienar por doação à Secretaria de Segurança Publica do Estado de São Paulo, remanescente da área “O” do Sistema de Laser, objeto da matricula n.4.121, Av. 01, do oficial de Registro de Imóveis e da outras providencias. Emenda aprovada por unanimidade .
- Projeto de Lei Complementar n.014/11. Leitura dos Pareceres das Comissões. Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação com emenda.
- Discussão e votação das Emendas apresentadas pela Comissão de Justiça e Redação ao projeto de Lei Complementar n.015/11, de autoria do Prefeito Municipal, o qual dispõe sobre alteração do par. 1º dp art; 150, da Lei Complementar n.2.745, de 27 de dezembro de 2007, com as modificações da Lei Complementar n.006, de 18/12/2009. Aprovadas por unanimidade
- Projeto de Lei Complementar ns.015/11. Leitura dos Pareceres das Comissões. Aprovado em primeira Discussão e Votação, por unanimidade.
- Projeto de Lei Complementar n.016/11, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo a dar nova destinação à área de terras que especifica . Aprovado por unanimidade em segunda Discussão e Votação.
Antes de encerrar os trabalhos, o Senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a 17ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17 de outubro de 2011, às 20h, para Segunda Discussão e Votação dos Projetos de Lei Complementares ns. 014/11 e 015/11. |
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