Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro 

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Notícia da Câmara

11/07/2013
11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal



Foi realizada na noite de segunda-feira, dia 1º de julho, às 20h00, no prédio da Câmara Municipal, a 11ª Sessão Ordinária do ano 2013, presidida pelo Dr. Domingos Antonio de Mattos.
Material do Expediente da Sessão
- Ofício nº. 041/2013, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº. 041/2013, o qual Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2014.
- Ofícios nºs. 049 e 050/2013, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando respostas de Requerimentos.
- Ofício nº. 051/2013, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando balancetes da Receita e Despesa desta Municipalidade, referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2013.
- Ofício nº. 052/2013, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando resposta de Oficio.
- Ofícios nºs. 049 e 075, 076, 077, 078 e 082 /2013, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando respostas de Requerimentos.
Requerimento nº 035/2013: de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, solicitando, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que sejam enviados votos de aplausos e congratulações em nome do Diretor Luiz Américo Miskulin Menegassi, a todos que fazem parte do Jornal “O Santarritense” pelo transcurso dos 47 anos de fundação desse tradicional jornal, ocorrido no dia 26 de junho.
Requerimento nº 036/2013: de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, solicitando, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento no Art. 7º, XV da Lei Orgânica Municipal, e Arts. 122 do Regimento Interno, a prorrogação por sessenta dias do prazo da Comissão Especial de Inquérito para apuração de possíveis irregularidades na realização do Carnaval 2013, tendo em vista que a referida Comissão ainda não recebeu todas as informações solicitadas ao Poder Executivo.
- Indicação nº 160/2013, de autoria do Vereador Luis Roberto Daldegan Broglio, solicitando providências no sentido de que seja estudada a possibilidade de reformar, promovendo ampliação e adequação do Ginásio de Esportes “Celso Sintoni”.

- Indicação nº 161/2013, de autoria da Vereadora Norma Jamus Vilella solicitando que seja revista a informação protocolada no ofício 060/2013, sobre a construção de guias e sarjetas e asfaltamento na Rua Luiz de Arruda Cardoso, tendo em vista que a verba de R$ 100.000,00 a qual o Deputado Roque Barbiere conquistou para o município, segundo informações, foi destinada à reforma do Centro Odontológico Municipal.

- Indicação nº 162/2013, de autoria da Vereadora Norma Jamus Vilella solicitando ao Departamento competente, a possibilidade de providenciar o restauro das pinturas das grades de proteção e dos portões da Creche Ana Mardegan Scorsolini, situada no Jardim São Luiz.

- Indicação nº 163/2013, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, solicitando ao Prefeito Municipal que verifique junto ao setor competente, providências no sentido de ser construída uma boca de lobo no final da Rua Frederico Ozanan.

- Indicação nº 164/2013, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, solicitando ao Prefeito Municipal, que verifique junto ao setor competente, melhorias no prédio da Creche “Antonia Gusman Scorsolini”, que fica no Parque Lagoinha.

- Indicação nº 165/2013, de autoria do Vereador José Mário Castaldi, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que verifique junto ao setor competente, providências no sentido de serem realizadas a pavimentação asfáltica e as melhorias necessárias no acostamento de toda extensão da Vicinal “Zequinha de Abreu”.

- Indicação nº 166/2013, de autoria da Vereadora Vera Regina Ramos do Amaral Pereira, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que verifique junto ao setor competente, providências no sentido de serem realizadas melhorias na Rua Carlos de Rossi, Jardim Boa Vista III.
Não havendo mais material para o Expediente, a Sessão foi encerrada e o Presidente da Câmara Dr. Domingos anunciou que a 12ª Sessão Ordinária será realizada no dia 15 de julho de 2.013, às 20 horas.


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