| Notícia da Câmara |
26/08/2013
14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal  Foi realizada na noite de segunda-feira, dia 19 de agosto, às 20h00, no prédio da Câmara Municipal, a 14ª Sessão Ordinária do ano 2013, presidida pelo Dr. Domingos Antonio de Mattos.
Material do Expediente da Sessão
- Ofício nº. 059/13, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº. 050/13, o qual Estabelece redução de carga horária dos ocupantes de cargo de Assistente Social do Município;
– Ofício nº. 060/13, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, informando a exoneração de Carlos Eduardo Clemente Leal, do cargo de Diretor de Departamento;
- Ofício nº. 061/13, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando Balanço Geral de 2.012.
– Ofício enviado pelo Subsecretário da Casa Civil, Sr. Rubens E. Cury.
– Requerimento nº. 046/13, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, solicitando que sejam enviados votos de aplausos e congratulações em nome do Diretor Proprietário João Otávio Spadon, a todos que fazem parte do Jornal “Gazeta de Santa Rita”, pelo transcurso dos 39 anos de fundação do referido jornal, ocorrido no dia 03 de agosto de 2013.
- Requerimento nº. 047/13, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro solicitando informações junto aos Departamentos Municipais competentes, sobre quais as ações e procedimentos estão sendo realizados para sanar a problemática do esgoto que está correndo a céu aberto nas imediações do Jardim do Lago.
– Requerimento do Vereador Carlos Eduardo Clemente Leal, solicitando a concessão de licença, para tratar de interesse particular, pelo prazo sde sessenta dias.
– Indicações nº 181/13, de autoria da Vereadora Norma Jamus Villela, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade do Município alugar na cidade de Barretos-SP, uma casa de apoio aos pacientes de Santa Rita do Passa Quatro que fazem tratamento no Hospital do Câncer daquela cidade.
– Informação sobre o recebimento de documentação referente às licitações realizadas pela Municipalidade.
– Apresentação dos Balancetes da Receita e Despesa da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, referente ao mês de maio de 2.013.
- Informação sobre a liberação de recursos financeiro ao Fundo Municipal de Saúde e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Ordem do Dia
Discussão e Votação Única:
- Projeto de Lei nº. 048/13, o qual Dá nova redação ao art. 11 da Lei nº. 2.292, de 06 de outubro de 1999 e dá outras providências; Projeto aprovado por unanimidade.
Nada mais havendo para tratar na referida Sessão Ordinária, o Presidente da Câmara Dr. Domingos encerrou a mesma e anunciou que, a 15ª Sessão Ordinária, será realizada no dia 02 de setembro de 2.013, às 20 horas. |
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