| Notícia da Câmara |
16/08/2017
12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal  Foi realizada na noite de segunda-feira, dia 17 de julho, às 19h00, no prédio da Câmara Municipal, a 12ª Sessão Ordinária do ano 2017.
MATERIAL DO EXPEDIENTE
- Ofício nº 058/17, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 017/17, que “Inclui inciso V no Parágrafo Único do Art. 34 da Lei Complementar nº 002, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso de Solo e a Ocupação do Solo do Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências”.
- Projeto de Resolução nº 004/17, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, que dispõe sobre a “Criação do Programa de Seminários no âmbito do Poder Legislativo”.
- Projeto de Resolução nº 005/17, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a regulamentação do Acesso à Informação” previsto na Lei Federal nº 12527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 002/17, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro e subscrito pelos demais Vereadores, que “Dispõe sobre a criação da Mostra ‘De Santa Rita para o mundo – 100 anos de Tico-Tico no Fubá’ no âmbito do Poder Legislativo”.
- Moção nº 004/17, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, de Louvor aos 25 anos de Escritório Paes Contabilidade e Assessoria na pessoa de seu proprietário Antônio Pedro Paes.
– Indicação nº 143/17, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que seja determinado ao setor competente do Município, a instalação de toldos ou outro tipo de proteção no corredor de espera do PAS - “José Rodrigues Palhares Filho”, localizado no Bairro Jardim Cel. Victor Meirelles, deste Município.
- Indicação nº 144/17, de autoria do Vereador Paulo Linares, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de ser retomado em caráter experimental o horário do transporte coletivo, das 12 horas do centro aos bairros e vice-versa.
- Indicação nº 145/17, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, um estudo junto ao Setor de trânsito do Município, para a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Carlos França, Bairro Vila São Salvador, em frente ao número 160.
- Indicação nº 146/17, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, um estudo junto ao Setor de trânsito do Município, para que seja retirada a faixa de travessia de pedestre existente na Avenida Prof. José Gonso em frente aos números 325 e 354, e no local seja instalado um redutor de velocidade (lombada).
- Documentação referente aos Balancetes da Receita e Despesa desta Casa de Leis do mês de junho de 2017.
- Ofícios de autoria do Senhor Prefeito Municipal enviando respostas aos Requerimentos
- Convite, de autoria do Departamento de Esportes de Santa Rita do Passa Quatro, para a Abertura do Campeonato Municipal de Futsal Aurélio Piran – Riély 2017, dia 19 de julho, às 19 horas na quadra Municipal “Oscar de Oliveira Alves”. |
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