Quarta, 18 de Julho de 2018 - Boa tarde!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Galeria de Fotos
Galeria dos Presidentes
Expediente
Concursos Públicos
Licitações
Perguntas Frequentes
Fale Conosco
Ouvidoria
SIC
Relat. de Atendimentos
 
Atividade Legislativa
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Proposituras Detalhadas
Projetos em Tramitação
Pautas
Presença em Plenário
Atas
Sessões ao Vivo
Vídeos das Sessões
Contas do Município
 
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Portarias
 
Finanças
Balancete da Receita
Bal. da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contrato do Legislativo
Transparência
 
Links Úteis
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Notícia da Câmara

12/12/2017
21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal



Foi realizada na noite de segunda-feira, dia 04 de dezembro, às 19h00, no prédio da Câmara Municipal, a 21ª Sessão Ordinária do ano de 2017 e no final aconteceu a 24ª Sessão Extraordinária.

MATERIAL DO EXPEDIENTE
- Ofício nº 093/17, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 025/17, que “Dá nova redação ao art. 1º da Lei Complementar nº 79, de 24 de setembro de 2015, altera o art. 32 da Lei Complementar nº 08, de 26 de julho de 2010, com redação determinada pela Lei Complementar nº 09, de 21 de setembro de 2010, e dá outras providências”;
- Ofício nº 097/17, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 026/17, que “Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo de Procurador e dá outras providências”;
- Ofícios nº 095/17, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº 054/17, que “Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação”;
- Ofício nº 096/17, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº 055/17, que “Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação”;
- Moção de Congratulação nº 016/2017, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, a aluna Estela Pereira Andrioli, pelo lançamento de seu primeiro livro “Nacionalidades para contar e respeitar”;
- Moção de Louvor nº 017/17, de autoria do Vereador Marcelo Simão, ao Historiador Rafael Miskulin Linares pelo Trabalho de Conclusão de Curso – TCC – “Explanações Biográficas: Vida e Obra de Zequinha de Abreu”;
- Requerimento nº 029/17, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio a Câmara Municipal da informação se o serviço público especificado nos art. 213 a 218 do Código Tributário Municipal “Lei 1.501/83”, denominado “Taxa de Extensão das Redes de Água e Esgoto”, foram delegados à Concessionária COMASA;
- Indicação nº 211/17, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, que junto ao Departamento competente, institua, no âmbito de Santa Rita do Passa Quatro, o Programa “Nota Cidadã” nos moldes da Nota Paulista;
- Indicação nº 212/17, de autoria da Vereadora Juliana Garcia Lorencetti, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao setor competente, instale, no Distrito de Santa Cruz da Estrela, faixas, banners ou cartazes com os dizeres: “ABANDONO DE ANIMAIS É CRIME” – instruindo a respeito das responsabilidades dos proprietários e do abandono de animais;
- Indicação nº 213/17, de autoria da Vereadora Juliana Garcia Lorencetti, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao setor competente, promova uma campanha de combate ao caramujo africano através de pulverização ou orientação para que a população elimine os moluscos e criadouros de maneira segura;
- Indicação nº 214/17, de autoria da Vereadora Juliana Garcia Lorencetti, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que faça a cessão de um espaço para utilização pela ONG “Bicho Sem Teto” para que possa desenvolver suas atividades;
- Ofício nº 034/17, de autoria do Instituto de Previdência dos Servidores de Santa Rita do Passa Quatro, encaminhando documentação referente a parcela do contrato firmado com a Prefeitura Municipal;
- Documentação referente à liberação de recursos financeiros destinados ao Município;
- Relatório Bimestral da Ouvidoria da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, referente ao período de setembro-outubro de 2017;
- Convite da COMASA para reunião no dia 07 de dezembro, às 10 horas para demonstração de melhorias dos serviços de água e esgoto do Município e programação de investimento.
Ordem do Dia
Primeira Discussão e Votação:
- Emenda apresentada por todos os Vereadores ao Projeto de Lei nº 033/17.
- Projeto de Lei nº 033/2017, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Passa Quatro para o exercício de 2018”.
24ª Sessão Extraordinária
Segunda Discussão e Votação:
- Emenda apresentada por todos os Vereadores ao Projeto de Lei nº 033/17.
- Projeto de Lei nº 033/2017, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Passa Quatro para o exercício de 2018”.

Galeria de Fotos

 

Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Projetos em Tramitação
Galeria dos Presidentes
Expediente
Fale Conosco
Concursos Públicos
Licitações
Atas
Pautas
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Finanças
Boletim de Caixa
Balancete da Receita
Balancete da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contratos do Legislativo
Transparência

Rua José Rodrigues Palhares, 117 - São Sebastião
Santa Rita do Passa Quatro - SP
CEP: 13670-000
Telefone: (19) 3582-2441
Desenvolvido por Marcelo Valverde & THS Informática © 2005 - 2010 - 2013 - 2014 - 2017. Todos os direitos reservados.