Quarta, 18 de Julho de 2018 - Boa tarde!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Notícia da Câmara

23/02/2018
2ª Sessão Ordinária de 2018 da Câmara Municipal



Foi realizada na noite de segunda-feira, dia 19 de fevereiro, às 19h00, no prédio da Câmara Municipal, a 2ª Sessão Ordinária do ano de 2018.

MATERIAL DO EXPEDIENTE

- Projeto de Lei nº 007/18, de autoria da Vereadora Juliana Garcia Lorencetti denominando de “José Garcia”, a Rua 16 do Conjunto Habitacional “Arnaldo dos Santos” deste município de Santa Rita do Passa Quatro.
- Projeto de Lei nº 008/18, de autoria da Vereadora Juliana Garcia Lorencetti denominando de “Almerindo dos Santos”, a Rua 01 do Loteamento Jardim dos Ipês, deste município de Santa Rita do Passa Quatro.
- Indicação nº 004/18, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, solicitando a possibilidade da construção de uma lavanderia na EMEF “Madre Carmelita”;
- Indicação nº 005/18, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de realizar a pintura em todo prédio da EMEI João Batista Ribaldo;
- Indicação nº 006/18, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de realizar a reforma e pintura em todo prédio da Creche Romilda Amelia Vicheti Beltrame, que fica no Distrito de Santa Cruz da Estrela;
- Indicação nº 007/18, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que através do setor competente do Município e com a máxima urgência possível, seja providenciado o desassoreamento da primeira represa do Jardim do Lago “Ludovico Zorzi”, de nossa cidade;
- Indicação nº 008/18, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que através do setor competente do Município, sejam colocados peixes na faixa de 300 gramas cada um, na represa do Jardim do Lago de nosso Município, para a prática de pesca em dias estabelecidos pelo Município;
- Indicação nº 009/18, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que através do Departamento competente seja estudada a possibilidade da colocação de telas de proteção na garagem da Cozinha Piloto, a fim de bloquear o acesso e espantar os pombos ali existentes;
- Indicação nº 010/18, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que através do Setor de trânsito do Município, seja feita uma revisão geral no Bairro Jardim Itália, para colocação de placas indicativas de trânsito, bem como a pintura de sinalização de solo “PARE” nos cruzamentos mais movimentados;
- Relatório Bimestral da Ouvidoria da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro;
- Documentação referente aos Balancetes da Receita e Despesa da Casa de Leis do mês de dezembro de 2017;
- Documentação referente à liberação de recursos financeiros destinados ao Município.

Ordem do Dia
- Projeto de Lei nº 004/18, que dá nova redação ao inciso III do art. 8º da Lei Municipal nº 2.826, de 02 de junho de 2009, que dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.

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