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"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Notícia da Câmara

10/07/2018
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL



Foi realizada na noite de segunda-feira, dia 04 de junho, às 19h00, na Câmara Municipal a 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 2018. Alguns destaques que entraram em pauta.
- Projeto de Lei nº 027/18, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º, do art. 37 e no § 2.º do art. 216 da Constituição Federal;
- Projeto de Lei Nº 028/18, de autoria do Prefeito Municipal, que estabelece normas gerais para o serviço de interesse público de Transporte Individual de Passageiros em veículo automotor leve de aluguel - TAXI, mediante pagamento de tarifa estabelecida pelo Poder Público;
- Projeto de Lei Nº 029/18, de autoria do Vereador Marcelo Simão, que dispõe sobre a data de fundação do Distrito de Santa Cruz da Estrela;
- Projeto de Lei nº 030/18, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa Quatro;
- Projeto de Lei Complementar nº 006/18, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dá nova redação ao art. 1º da Lei Complementar nº 79, de 24 de setembro de 2015 e art. 1º da Lei Complementar nº 093, de 24 de março de 2017;
- Indicação nº 060/18, de autoria do Vereador Paulo Linares, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que através do setor competente, determine a realização de recapeamento da Rua Miguel Miskulin, Bairro Vila Norte;
- Indicação nº 061/18, de autoria do Vereador Paulo Linares, sugerindo ao Prefeito Municipal para que seja feito um estudo junto ao Setor de Trânsito do Município, a fim de que seja instalado redutores de velocidade para asfalto, na Rua Paschoal Barbuio, em frente ao número 50, cruzamento da Rua Major Antônio José de Araújo, Bairro Jardim do Lago, de nossa cidade;
- Indicação nº 062/18, de autoria do Vereador Paulo Linares, sugerindo ao Prefeito Municipal para que verifique junto ao setor competente, a possibilidade da transferência das instalações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), para o local da COHAB do antigo Escritório do Bairro do Jardim 22 de maio, localizado na Rua Sebastião da Silva Borges;
- Indicação nº 063/18, de autoria da Vereadora Juliana Garcia Lorencetti, sugerindo ao Prefeito Municipal que solicite através do Setor de Zoonoses, juntamente com o Médico Veterinário Dr. Marcelo Avelino Rodrigues Soares, responsável pelo Centro de Controle de Zoonoses do Município seja realizada uma Castração Social com custo reduzido;
- Indicação nº 064/18, de autoria da Vereadora Juliana Garcia Lorencetti, sugerindo ao Prefeito Municipal que solicite ao Departamento competente a possibilidade da realização de uma Campanha de Castração, no Distrito de Santa Cruz da Estrela;
- Indicação nº 065/18, de autoria da Vereadora Juliana Garcia Lorencetti, sugerindo ao Prefeito Municipal para que sejam feitos estudos através do setor de trânsito para melhorias na Rua Inácio Ribeiro, principalmente no cruzamento da Rua Barão de Cotegipe;
- Indicação nº 066/18, de autoria do Vereador Luiz Carlos Bariotto, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que verifique junto ao setor competente, providências no sentido de que seja realizada a manutenção das bombas de abastecimento dos veículos do lavador de autos que fica na Garagem Municipal;
- Indicação nº 067/18, de autoria da Vereadora Juliana Garcia Lorencetti, sugerindo ao Prefeito Municipal para que sejam realizados estudos quanto a possibilidade de ser fechada a continuação da Avenida José Ribeiro de Oliveira, próxima ao “Deserto do Alemão” e que seja colocada placas indicativas para não jogarem lixo naquele local;
- Indicação nº 068/18, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, sugerindo ao Prefeito Municipal para que através do Departamento competente seja estudada a possibilidade de colocar telas de proteção na quadra poliesportiva da EMEF “Madre Carmelita”, a fim de bloquear o acesso e espantar os pombos ali existentes;
- Ofício nº. 038/18, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, enviando informações referentes ao Requerimento nº 007/18.

Ordem do Dia
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei Complementar nº 005/18, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a Delimitação do Perímetro Da Localidade Albinópolis;
Projeto de Lei nº 026/18, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2019, do Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.

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