| Notícia da Câmara |
05/09/2019
13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal  Foi realizada no dia 05 de agosto, às 19h00, no prédio da Câmara Municipal, sob a presidência de Paulo Missiatto, a 13ª Sessão Ordinária do ano 2019.
MATERIAL DO EXPEDIENTE
- Projeto de Lei Complementar nº 003/19, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que Altera o Artigo 2º da Lei Complementar 110 de 19 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a criação da função gratificada administrativa.
- Projeto de Lei Complementar nº 004/19, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que Dispõe sobre a distribuição de honorários advocatícios a título de sucumbência para a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal, nos termos da Lei Federal n.º 8.906/94 – Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Lei Federal 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil).
- Ofício nº. 054/19, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº 029/19, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
- Ofício nº. 056/19, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº 030/19, que Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
- Ofício nº. 057/19, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº 031/19, que Disciplina a pavimentação e a manutenção de passeios públicos no Município de Santa Rita do Passa Quatro – SP e dá outras providências correlatas.
- Projeto de Resolução nº 001/19, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que Altera o Artigo 3º da Resolução nº 005/2014 de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a criação do Controle Interno da Câmara Municipal.
- Projeto de Resolução nº 002/19, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que Altera o Artigo 3º da Resolução nº 001/2017 de 20 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a criação da ouvidoria da Câmara Municipal.
- Requerimento nº 025/19, de autoria do Vereador Marcelo Simão, solicitando Votos de Aplausos à Engenheira Jéssica Linares pela conquista do primeiro lugar entre todos os engenheiros civis do Estado de São Paulo.
- Indicação nº 078/19, de autoria do Vereador Paulo Linares, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite ao Departamento competente que determine uma faixa para estacionamento de motocicletas na Avenida Severino Meirelles na altura do número 2091, em frente à Praça “Joaquim Calixto Leal” – Praça dos Operários.
- Indicação nº 079/19, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente, seja estudada a possibilidade da aquisição de um termômetro temático para nossa cidade.
- Indicação nº 080/19, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, que seja estudada a possibilidade da aquisição de novos computadores para a EMEF do CAIC “Laura Suriani Barbuio”.
- Indicação nº 081/19, de autoria do Vereador Paulo Linares, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja determinado ao setor competente, a coleta do lixo doméstico no horário das 6h30 às 8h30 na área central de nosso município.
- Indicação nº 082/19, de autoria do Vereador Marcelo Simão, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, para que promova entendimento com a COMASA no sentido de buscar um entendimento para que sejam instalados bloqueadores de ar antes dos hidrômetros instalados.
- Indicação nº 083/19, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, para que através do Departamento competente, seja instaladas placas maiores e com mais visibilidade, sinalizando e orientando a proibição de entrada de animais e bicicletas no Centro Olímpico “Sebastião Renato Zorzi”.
- Ofício nº 055/19, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando a documentação referente aos Balancetes da Receita e Despesa desta Municipalidade, do mês de junho de 2019.
- Ofício nº 048/19, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando informações referentes aos Requerimentos nº 017 e 019/19, de autoria do Vereador Amadeu Ap. Lourenço.
- Ofício nº 049/19, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando informações referente ao Requerimento nº 021/19, de autoria do Vereador Marcelo Simão.
- Ofício nº 050/19, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando informações referente ao Requerimento nº 023/19, de autoria dos Vereadores Marcelo Simão e Amadeu Ap. Lourenço.
- Ofício nº. 011/19, de autoria do Diretor Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, referente as parcelas do contrato firmado com a Prefeitura Municipal.
- Documentação referente aos Balancetes da Receita e Despesa desta Casa de Leis, dos meses de junho e julho de 2.019.
- Documentação referente às Licitações realizadas pela Municipalidade. |
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