Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro 

Terça, 24 de Novembro de 2020 - Boa madrugada!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
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Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Notícia da Câmara

26/08/2020
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL



03/08/2.020 – 19 horas – Presencial
Expediente

Projeto de Lei nº 055/20, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que que autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante licitação e contrato, a concessão administrativa de uso do imóvel público que especifica, na forma onerosa, para exploração de serviços de abate de bovinos e suínos.

Projeto de Lei nº 056/20, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que altera a Lei nº 1.895, de 16 de abril de 1991, que institui o Fundo Municipal de Saúde.

Moção de Repúdio nº 002/20, de autoria de todos os Vereadores, pela eventual implantação do Plano de Contingenciamento de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, plano do Tribunal de Justiça de extinção de Comarcas no Estado em solidariedade a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo.

17ª. SESSSÃO EXTRAORDINÁRIA
03/08/2020

Discussão e Votação Única:

Projeto de Lei nº 055/20, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante licitação e contrato, a concessão administrativa de uso do imóvel público que especifica, na forma onerosa, para exploração de serviços de abate de bovinos e suínos.

Projeto de Lei nº 056/20, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que altera a Lei nº 1.895, de 16 de abril de 1991, que institui o Fundo Municipal de Saúde.


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