| Notícia da Câmara |
20/04/2021
5ª SESSÃO ORDINÁRIA  Material do Expediente:
- Projeto de Lei nº 026/21, de autoria do Vereador Jomar Cestenário Francisco, dispondo sobre denominação de Via Pública, ficando denominada de “Domingos Bonetti”, a Rua 13, localizada no “Jardim Recanto dos Pássaros” deste município de Santa Rita do Passa Quatro.
- Projeto de Lei nº 029/21, que Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo de Santa Rita do Passa Quatro – FUMTUR, e dá outras providencias.
- Projeto de Lei nº 031/21, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, criando no município de Santa Ria do Passa Quatro o Programa “Divulgando Nossas Empresas”, que tem por objetivo ajudar os segmentos de Comércio e Prestação de Serviços neste momento de pandemia causada pelo Covid-19, além de trazer inúmeros benefícios mútuos ao Empresariado e a Administração Municipal.
- Projeto de Lei nº 032/21, de autoria do Prefeito Municipal, autorizando o poder executivo a outorgar, mediante licitação e contrato, a concessão administrativa de uso do imóvel público que especifica, na forma onerosa, para exploração de serviços de abate de bovinos e suínos.
- Projeto de Lei nº 035/21, de autoria do Vereador Flavio Roberto Peron, declarando de Utilidade Pública a “Casa Belém”.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 001/21, de autoria da Vereadora Renata Cristiana Barioni Bonifácio, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Santarritense Honorário ao Ilmo. Sr. Dr. Luiz Octávio Baldin Caltran.
- Requerimento nº 003/21, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, para que entre em contato com a COMASA, a fim de requerer o que se segue: - Se abstenha de realizar a interrupção na distribuição de água por motivo de inadimplência permanecendo essa abstenção pelo prazo de 45 dias (quarenta e cinco dias) após a nossa cidade sair da classificação denominada como “fase vermelha” do Plano São Paulo; - Implante tal medida sem que haja a interrupção na leitura dos hidrômetros dos imóveis com o objetivo de não gerar acúmulo nas leituras de forma a desorganizar o orçamento familiar de cada unidade consumidora; - Aumente para 12 o número de parcelas do parcelamento dos débitos existentes ou que venham a existir.
- Requerimento nº 004/21, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, solicitando o envio de Votos de Aplausos e Congratulações a todos os professores da Rede Municipal de Ensino de nosso município, bem como a todos os funcionários que os auxiliam e apoiam nossos alunos, considerando a desenvoltura com que estes profissionais têm trabalhado para dar as aulas e oferecer o suporte necessário as nossas crianças durante a pandemia que estamos vivendo.
- Moção de Apoio n° 001/21, de autoria de todos os Vereadores, para aprovação do Projeto de Lei 80/2018, que tramita perante o Congresso Nacional, cuja finalidade é tornar obrigatório a presença do(a) Advogado(a) para representar e assistir os Cidadãos nas audiências de conciliação realizadas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC.
- Indicação nº 002/21, de autoria do Vereador Fernando Borges, para que através da Concessionária Via Paulista, seja providenciado a colocação de iluminação nos dois pontos de ônibus existentes no Km 240.800m, próximos ao trevo de entrada de Santa Rita do Passa Quatro, sentido São Paulo e sentido Ribeirão Preto.
- Indicação nº 019/21, de autoria dos Vereadores Fernando Borges e Jomar Cestenário Francisco, para que através da Concessionária Via Paulista seja providenciada a colocação de iluminação no trevo da Rodovia Vicinal Jayme Nori de nossa cidade.
- Indicação nº 020/21, de autoria do Vereador Fernando Borges, para que através da Concessionária Via Paulista seja providenciada a colocação de iluminação do Trevo José Colussi de nossa cidade.
- Indicação nº 038/21, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, para que seja fornecido um kit Lanche, para os pacientes que viajam com as conduções da prefeitura para atendimento médico e realização de exames fora do município. Kit esse que poderá conter pão recheado, fruta, bolachas, leite ou suco, de acordo com a disponibilidade em estoque da Prefeitura Municipal.
- Indicação nº 048/21, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, para que determine ao Setor responsável, que faça estudos necessários na Avenida Padre Pio Corso, no sentido de diminuir a largura do canteiro central dos dois lados, para que seja utilizado para o sistema de Ciclovias já existente. Com esta melhoria a referida Avenida voltará a ter sua metragem de largura como antes, facilitando o referido trânsito na mesma. E também junto a esta melhoria indico para que seja construído as calçadas de pedestres nos cruzamentos das esquinas das mesmas no local que é utilizado pelos pedestres que necessitam cruzar a referida Avenida
- Indicação nº 049/21, de autoria da Vereadora Renata C. Barioni Bonifácio, para que através do Departamento competente do município, seja realizado estudos para a Implantação do Programa de Aleitamento Materno no município de Santa Rita do Passa Quatro.
- Indicação nº 050/21, de autoria da Vereadora Renata C. Barioni Bonifácio, para que através do Departamento competente do município, seja instituído no município de Santa Rita do Passa Quatro o Centro de Referência da Mulher.
- Indicação nº 051/21, de autoria da Vereadora Renata C. Barioni Bonifácio, para que através do Departamento competente do município, a continuidade do Programa Colhe Pilhas, desenvolvido pela Associação ECO4, programa este que teve a duração de quatro meses, de Dezembro de 2020 à Março de 2021, onde foram distribuídos estrategicamente totens em 10 pontos comerciais da cidade, para a coleta de pilhas e baterias inservíveis.
- Indicação nº 053/21, de autoria do Vereador Sebastião João Zerbato, para que através do setor competente do Município, seja notificado o proprietário do imóvel situado na Avenida Severino Meirelles, nº 2430, Centro, para que o mesmo providencie reparação do muro do imóvel, o qual está fora de prumo.
- Indicação nº 054/21, de autoria do Vereador Sebastião João Zerbato, para que seja determinado ao setor competente do Município, com a máxima urgência possível, a poda dos galhos da árvore localizada na Estrada que liga Santa Rita/Porto Ferreira (Estrada Velha), a uns 200 metros da 1ª rotatória da estrada Zequinha de Abreu.
- Indicação nº 055/21, de autoria do Vereador Sebastião João Zerbato, para que junto ao departamento responsável, proceda reparos necessários e limpeza nas galerias de águas pluviais das ruas de nossa cidade.
- Indicação nº 057/21, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, para que através do departamento competente, seja construídas Guias e Sarjetas em toda a extensão da Rua Luiz Arruda Cardoso na Vila Kenedy.
Indicação nº 058/21, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, para que seja implantado redutores de velocidade na Rua Manoel Linares, Conjunto Habitacional Arnaldo dos Santos, em frente aos numerais 57 e 133, bem como também na Rua Dilermando José Reis, em frente aos numerais 40 e 108.
Indicação nº 061/21, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, para que promova um mutirão de combate à dengue.
Indicação nº 063/21, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, para que através do Departamento competente seja estudada a possibilidade da instalação de lixeiras na Praça Poeta “Mário Mattoso”.
- Indicação nº 065/21, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, para que designe uma equipe especifica para manutenção, limpeza e jardinagem das escolas e creches do município. |
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