Projeto de Lei nº 024/2021, de autoria do Vereador Jomar C. Francisco e subscrito pelos demais Vereadores que Institui como Atividade Essencial à população, a prática de atividades físicas e exercícios físicos, prescritos por profissionais de Educação Física regularmente habilitados junto aos respectivos órgãos da classe, cuja execução das atividades poderá ocorrer em estabelecimentos destinados a tal finalidade, bem como em espaços públicos, inclusive em tempos de crise ocasionada por moléstia contagiosa no Município de Santa Rita do Passa Quatro.
Projeto de Lei nº 045/21, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências, no valor de R$ 28.690,00 (vinte e oito mil, seiscentos e noventa reais).
Projeto de Lei nº 046/21, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências, no valor de R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais).
Projeto de Lei nº 047/21, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o monitoramento, controle e combate contra o Covid-19 no município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
