| Notícia da Câmara |
07/12/2021
19ª SESSÃO ORDINÁRIA E 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA  19ª SESSÃO ORDINÁRIA
06/12/2021 – 19 horas
Projeto de Lei nº 081/2021, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Santa Rita do Passa Quatro, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Requerimento nº 017/2021, de autoria do Vereador Flavio Roberto Peron, requerendo ao Prefeito Municipal, para que através do Departamento Municipal de Turismo seja determinado pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a retirada das lombadas dos seguintes locais:
1- Avenida Severino Meirelles altura n° 2.017 Supermercado Zanin em substituição em local mais adequado e por lombo-faixa (Motivo transtornos em período chuvoso com alagamento no estabelecimento comercial);
2- Avenida Formoso n.º 1.029 (Motivo lombada em frente entrada do estabelecimento comercial oficina mecânica, causando transtorno na entrada e saída de veículos);
3- Avenida Major Antônio de Araújo em substituição de Lombo faixa no portão de Entrada dos alunos nesta via (Motivo o redutor situa-se posterior a referida entrada assim sem a eficácia necessária).
Moção de Apoio nº 008/2021, de autoria do Vereador Flávio Roberto Peron, Moção de Apoio ao PL 2.564/20 que dispõe sobre o piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem.
Indicação nº 178/2021, de autoria dos Vereadores José Jeronimo Fernando Camilo Borges e Kleber Alessandro Borotto, indicando para que, através do departamento competente, seja construído um estacionamento ao lado do PSF “Dr. Miguel Bello”, solicitando também que seja realizado o rebaixamento na guia da calçada para entrada dos veículos e para que seja feito o plantio de novas árvores neste local para que futuramente façam sombra nos veículos ali estacionados.
Indicação nº 179/2021, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, indicando ao Prefeito Municipal, para que através do Departamento competente, estude a possibilidade de fazer uma divisão na Praça Voluntário Silvano, ficando uma parte da Rua Coronel Joaquim Victor até o Gradil do Grupo Escolar “Francisco Ribeiro”, denominado de “Praça Ézio Sartori”, e a outra parte do Gradil do Grupo Escolar “Francisco Ribeiro” até a Rua Inácio Ribeiro, permanecendo “Praça Voluntário Silvano, conforme Anteprojeto.
Indicação nº 180/2021, de autoria do Vereador José Jeronimo Fernando Camilo Borges, indicando ao Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente, promova reparos no Posto de Saúde, do Distrito de Santa Cruz da Estrela, como: instalação de alambrado em sua volta; colocação de toldo na porta de entrada, bem como a realização de reparos nas infiltrações.
Indicação nº 181/2021, de autoria do Vereador José Jeronimo Fernando Camilo Borges, indicando ao Prefeito Municipal, para que através do Departamento competente seja feita sinalização de solo (pintura do asfalto), no cruzamento da Avenida José Ribeiro de Oliveira, esquina com a Rua João Carli, número 980, em frente ao Posto GD.
Indicação nº 182/2021, de autoria do Vereador José Jeronimo Fernando Camilo Borges, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente, promova uma pintura no Posto de Saúde, situado no Distrito de Santa Cruz da Estrela.
Indicação nº 183/2021, de autoria do Vereador José Jeronimo Fernando Camilo Borges, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do Departamento de Trânsito do Município, seja feito um estudo, a fim de que seja construído redutor de velocidade (lombada), na Avenida Zequinha de Abreu em frente ao número 528 de nosso Município.
Indicação nº 184/2021, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, indicando ao Prefeito Municipal, para que seja instituído o Programa de Municipal de Promoção e Incentivo ao Esporte Adaptado Vinculado ao Departamento Municipal de Esportes e Lazer, no município de Santa Rita do Passa Quatro.
Indicação nº 185/2021, de autoria do Vereador Jomar Francisco, indicando ao Prefeito Municipal, para que através do setor competente, realize a manutenção necessária no Centro Olímpico Municipal.
Indicação nº 186/2021, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, indicando ao Prefeito Municipal para que através do Departamento competente seja criado um posto de recebimento de contas em Santa Cruz da Estrela.
Indicação nº 187/2021, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, indicando Prefeito Municipal para que através do Departamento competente seja instalado um ponto de Ônibus em frente a Creche no Jardim São Luiz
Indicação nº 188/2021, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, indicando Prefeito Municipal para que através do Departamento competente contate a empresa responsável pelo sistema integrado de arrecadação do município para que aumente o número de parcelas referentes ao parcelamento na aquisição de Carneiras no Cemitério Municipal de Santa Rita do Passa Quatro de 10 para até 36 parcelas mensais.
ORDEM DO DIA
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei Complementar nº 009/21, que institui o Programa de Simplificação para o exercício de atividades econômicas no município de Santa Rita do Passa Quatro, a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelecendo normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e regulamenta os artigos 124, 125 e 127 da Lei Orgânica Municipal, bem como institui o Governo Digital Municipal e as diretrizes de eficiência pública e dá outras providências.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei Complementar nº 011/21, que Altera a Lei nº 2.744, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre parcelamento do solo para inserir o Art.49-A ao Art.49-F que institui a modalidade de parcelamento denominado Condomínio de Lotes para fins residenciais, ou destinados às atividades comerciais, no Município de Santa Rita do Passa Quatro.
32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
06/12/2021
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei Complementar nº 011/21, que Altera a Lei nº 2.744, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre parcelamento do solo para inserir o Art.49-A ao Art.49-F que institui a modalidade de parcelamento denominado Condomínio de Lotes para fins residenciais, ou destinados às atividades comerciais, no Município de Santa Rita do Passa Quatro. |
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