| Notícia da Câmara |
22/02/2022
2ª SESSÃO ORDINÁRIA e 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA  2ª SESSÃO ORDINÁRIA
21/02/2022 – 19 horas
EXPEDIENTE
Projeto de Lei nº 008/22, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação do Projeto “Kit Alimentação Saúde” no âmbito do Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 009/22, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a dispensa de servidor público do Município de Santa Rita do Passa Quatro de parte da jornada de trabalho para o acompanhamento de pessoa portadora de necessidades especiais.
Projeto de Lei nº 010/22, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 011/22, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
Indicação nº 001/2022, de autoria do Vereador José Jeronimo Fernando Camilo Borges indicando ao Prefeito Municipal, que forneça materiais escolares aos alunos de baixa renda de toda a rede de ensino do município (educação infantil - Creches, educação básica - EMEIs e ensino fundamental - EMEFs).
Indicação nº 002/2022, de autoria do Vereador José Jeronimo Fernando Camilo Borges, solicitando a efetuação de um trabalho de manutenção, nivelamento e acertos dos paralelepípedos de nosso município.
Indicação nº 003/2022, de autoria do Vereador José Jeronimo Fernando Camilo Borges, indicando ao Prefeito Municipal para que através do Departamento competente seja realizada a manutenção das valetas no cruzamento da rua Antônio Jacinto esquina com a Rua Antônio Vieira de Andrade Palma.
Indicação nº 004/2022, de autoria do Vereador José Jeronimo Fernando Camilo Borges, indicando ao Prefeito Municipal, para que através do Departamento de Trânsito do Município, seja feito um estudo, a fim de que seja construído redutor de velocidade (lombada), na Rua Antônio Carlos, defronte o n° 117, esquina com a Rua Francisco Mantello.
Indicação nº 005/22, de autoria do Vereador José Jeronimo Fernando Camilo Borges, indicando ao Prefeito Municipal, para que seja estudado através do departamento competente, a fim de que ao menos uma vez por mês, mais precisamente todo 1º de cada mês, disponibilizasse um caminhão para percorrer o município para remoção de descartes (sofá, camas, geladeiras, etc).
Indicação nº 006/22, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, indicando ao Prefeito Municipal, a especial atenção, no sentido de que nas próximas inspeções ou assuntos correlacionados ao tema insalubridade dos servidores públicos, sejam acompanhados de representantes do Sindicato dos Servidores Públicos de nossa cidade, durante todo trabalho realizado nos departamentos da Prefeitura.
Indicação nº 007/22, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, indicando ao Prefeito Municipal, para que através do departamento Competente, libere a estrada de terra que começa no final do Avenida José Ribeiro de Oliveira e passa em frente a propriedade da Sra. Elizabeth Von Gosller, bem como resolva o problema que se formou com a erosão para que os carros possam voltar a transitar por esta estrada.
Indicação nº 008/22, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, indicando ao Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de desapropriar amigavelmente a área de propriedade - Planalto Empreendimento, Cadastro Municipal nº 02.0295.0001-00, localizada próximo Vila Kenedy fazendo frente para Rua Luiz Arruda Cardoso para construção de casas populares.
Indicação nº 009/2022, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, indicando ao Prefeito Municipal, para que através do Departamento competente do município, seja realizada uma Intervenção de trânsito no cruzamento das Ruas Major Antonio José de Araújo e Rua João Batista Carvalhães.
Indicação nº 010/22, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior “Verdun”, indicando ao Prefeito Municipal, para que através do Departamento competente seja criado o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
Indicação nº 011/2022, de autoria da Vereadora Renata Cristiana Barioni Bonifácio, ao Prefeito Municipal, a criação de uma gratificação para o Cargo de Agente de Vigilância Sanitária, para que o referido cargo se equipare ao Cargo de Fiscal, pois as atribuições exercidas pelo agente são as mesmas exercidas pelo cargo de fiscal.
Requerimento nº 001/22, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, solicitando informações por parte do Senhor Prefeito Municipal, se procede a informação de que o Banco do Povo de nosso município não está funcionando, se a resposta for positiva que informe por qual o motivo.
Requerimento nº 002/2022, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, solicitando o envio de Votos de Aplausos e Congratulações ao Sr. Mateus Hilário Martarello (Laurinho).
Moção de Apoio nº 01/2022, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior “Verdun”, assinado por todos os Vereadores, solicitando Moção de Apoio ao PL 1731/21 que dispõe sobre o Piso Nacional Salarial dos Profissionais de Fisioterapia e Terapeuta Ocupacional.
5ª. SESSÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
Votação única dos seguinte Projetos de Leis:
Projeto de Lei nº 010/22, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 011/22, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências. |
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